No ano passado, a ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) atendeu a 14.549 solicitações de pessoas que procuraram esclarecer dúvidas, utilizar os serviços disponíveis e denunciar prováveis irregularidades em equipamentos, produtos e serviços oferecidos ao consumidor. O número é 20% maior do que o registrado em 2004. O Ipem (vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania) atua na fiscalização de equipamentos que determinam peso, volume, tamanho, bem como nos produtos industrializados embalados e vendidos com estas características, chamadas de metrologia.
Aproximadamente 85% do atendimento são feitos pelo telefone (0800-0130522). O restante por e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br, e em formulários disponíveis em 13 escritórios regionais no Estado e em postos de verificação para caminhões-tanque, taxímetros e na sede do instituto, na Vila Gumercindo, na capital. O ouvidor Antonio Lourenço Pancieri explica que, curiosamente, mais de 90% não não reclamações, mas a solicitações de serviço – como aferição de balança, por exemplo, e de dúvidas, do comércio e da indústria, a respeito de peculiaridades metrológicas.
Os mais reclamados
“O fato prova que não é apenas o consumidor que fica mais atento a cada dia, mas sobretudo os empresários que querem oferecer produtos e serviços em conformidade com as regras determinadas pelas entidades normativas”, observa Pancieri. O número de reclamações de consumidores na ouvidoria em 2005, sobre instrumentos de medição e produtos industrializados, chegou a 1.207. Os cinco primeiros itens mais reclamados foram bombas de postos de combustíveis, balanças no comércio, hidrômetros (medição de volume de água), pão de sal e relógios de energia elétrica.
A partir destas denúncias de irregularidades, o instituto efetuou 210 atuações, quase 20% das queixas ouvidas tinham fundamento. A balança foi o equipamento mais problemático (14,8% atuadas). A seguir, hortifrúti embalados e bombas de combustíveis. Este último, apesar de ser o mais reclamado, não é o que apresentou maior incidência de irregularidades. “Isto acontece porque a mídia veicula mais informações sobre este assunto que os demais, ocasionando maior denúncia”, justifica Pancieri.
Dentro dos conformes
Além da verificação de peso, medida, volume e da quantidade em mercadorias industrializadas e aferição da instrumentação metrológica, o órgão também atua na certificação de fios e cabos, preservativos, bebidas, lâmpadas, interruptores e outros produtos, nacionais ou importados, que precisam estar em conformidades com diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou do Inmetro. “Embora a regulamentação seja federal, a fiscalização das normas cabe aos Estados”, esclarece o ouvidor.
Além deste trabalho feito a partir de solicitações na ouvidoria, o instituto mantém 170 equipes de técnicos que fiscalizam rotineiramente no Estado de São Paulo. Pancieri garante que cada estabelecimento comercial paulista recebe pelo menos uma vez por ano a visita de um destes grupos, que analisam balanças, bombas, esfigmomanômetros (medidor de pressão arterial), bafômetros, radares de velocidade e taxímetros.
Blitz nas estradas
Do total de equipes em trabalho de campo, 120 se dedicam à verificação de instrumentos, 15 em mercadorias pré-medidas (tudo que é embalado em quilo, volume ou quantidade), 11 na indústria têxtil e de confecções, 15 na conformidade de produtos e outros grupos que atuam em missões eventuais. Há, também, as equipes técnicas que fazem bloqueio em estradas paulistas, na fiscalização de veículos transportadores de combustíveis e de outros tipos de carga perigosa. No ano passado, o instituto realizou 77 fiscalizações de bloqueio em estradas. Foram 2.074 veículos inspecionados, 545 autuações, 244 apreensões do Certificado de Inspeção de Produto Perigoso, o CIPP (documento necessário para estes caminhões trafegar em rodovias e cidades).
Visita surpresa
O Ipem tem quatro unidades fixas para inspeção destes meios de transportes, que funcionam em locais de tráfego intenso. Estão em Guarulhos, Bauru, São José do Rio Preto e Paulínia. No local, o caminhão ou carreta considerado regular recebe o CIPP. “É um trabalho que procura preservar o meio ambiente, o patrimônio e, principalmente, a vida humana”, assegura o ouvidor, acrescentando: “o serviço de atendimento na ouvidoria leva a índices maiores de atuações do que a fiscalização rotineira anual. “Porque nossa equipe chega de surpresa ao estabelecimento, no qual há indícios, possibilidades, de que haja alguma irregularidade”, explica Pancieri.
No seu entender, o elevado índice de conscientização dos consumidores, da indústria e do comércio deve-se também à maior participação do Ipem na sociedade (comunidade e meio empresarial). Diz que, periodicamente, o instituto realiza seminários em suas regionais, convidando cidadãos, o Procom local, Ministério Público, associações comerciais e industriais para esclarecimentos sobre metrologia e certificação de produtos e serviços.
“Temos notado que nos últimos anos um número crescente de empresas nos procuram para verificação de equipamentos e daquilo que produzem, vendem ou serviços que executam”, argumenta.
Equipamentos e produtos mais reclamados em 2005/ 1,2 mil queixas
Bomba de combustível – 23,3%
Balança – 14,3%
Hidrômetro – 13,5%
Pão de sal – 7,0%
Medidor de energia elétrica – 5,9%
Conversão veicular – 2,7%
GLP (botijão) – 2,3%
Balança rodoviária – 2,2%
Toalhas de papel – 2,0%
Bomba de gás veicular – 1,5%
Produto têxtil – 1,3%
Radar de velocidade – 1,2%
Brinquedos – 1,2%
Sacos de lixo – 1,0%
Medicamento
0,8%Obs: Em dezembro, produtos mais reclamados foram cebola ensacada, taxímetro, sabão em pó, camarão embalado e água mineral
SERVIÇO
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
Rua Santa Cruz, 1922 – Vila Gumercindo – SP/SP
Ouvidoria: 0800-0130522 – www.ipem.sp.gov.br
Otávio Nunes
Da Agência Imprensa Oficial
