Verificar a presença do selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), observar as instruções e indicações (como faixa etária à qual o brinquedo é destinado) e adquirir o produto em estabelecimentos formais e exigir a nota fiscal. Esses são os principais cuidados, ao ser comprar um brinquedo, ensina Ederli Pereira Cardoso, supervisora técnica da fiscalização da qualidade do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP). O selo de certificação do Inmetro e as informações (em português) são obrigatórios para todos os brinquedos, tanto os nacionais quanto os importados.
Produtos sem o selo de certificação não foram testados (não passaram por ensaios) quanto aos riscos que possam oferecer. Por isso, as crianças ficam sujeitas a acidentes como intoxicações, choques elétricos e perfurações. Esses brinmquedos podem se quebrar e deixar pontas ou bordas cortantes ou serem prejudiciais à saúde e causar alergias. Os produtos de maquiagem requerem cuidado redobrado. “Os pais precisam ler a composição e identificar os produtos químicos existentes no material. São os que causam mais alergia”.
Ederli acrescenta que “ler as instruções e obedecê-las” evita riscos, como por exemplo de crianças engolirem peças pequenas. Os que emitem sons podem estar com muito decibéis acima do permitido, o que é capaz de gerar problemas auditivos. A embalagem também faz parte da certificação, informa. “Se houver grampos, cordas ou outros materiais similares deve haver uma frase de advertência (“ver embalagem”) para que um adulto retire antes de dar à criança”, enfatiza. Ela comenta que é muito comum os pais embrulharem o presente sem olhar a embalagem.
Recordista em irregularidade
Embora o brinquedo tenha certificação compulsória desde 1992, continua a ser o recordista em apreensão pelo Ipem, instituição responsável pela fiscalização da presença do selo nos produtos e pelo cumprimento das normas de qualidade e de segurança estabelecidas pelo Inmetro. Em setembro, outubro e dezembro, o Ipem-SP redobra a fiscalização. “Nesse período, fazemos uma fiscalização mais intensa. As apreensões de brinquedos sem o selo têm diminuído, mas ele continua a ser o campeão entre os produtos que têm certificação obrigatória”, diz Ederli.
O motivo de o brinquedo ser o recordista em irregularidade é o preço, diz a supervisora. “Infelizmente as pessoas escolhem o mais barato. É preciso conscientizar o consumidor a adquirir produtos de qualidade que não oferecem riscos à saúde. É preferível pagar um pouco mais e ter garantia e segurança”, adverte. O consumidor que verificar a ausência do selo ou ficar em dúvida quanto à sua autenticidade, deve denunciar a loja ou estabelecimento ao Ipem.
Quando o Ipem constata a ausência do selo autua os estabelecimentos que comercializa os produtos. As distribuidoras, importadores e fabricantes também são responsabilizados. Até setembro deste ano, o Ipem-SP apreendeu 7,8 mil brinquedos e fiscalizou quase 1,4 milhão de brinquedos em todo o Estado de São Paulo. Isso representa quase o triplo do fiscalizado no ano passado no mesmo período.
Conscientizar, fiscalizar e autuar – Na semana que antecede o Dia das Crianças, foram fiscalizados quase 40 mil brinquedos em uma blitz em 24 lojas na zona leste e centro de São Paulo. Três estabelecimentos vendiam produtos irregulares e foram autuados. No total, os fiscais apreenderam 165 brinquedos por falta do selo do Inmetro (130 em duas lojas no bairro do Pari e 35 na Rua 25 de Março).
Outra ação do Ipem-SP é promover um ciclo de palestras sobre segurança dos brinquedos, conscientização do consumidor e divulgação dos números de fiscalização. O evento é feito em parceria com o Centro de Integração da Cidadania (CIC), programa da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, pasta a qual o Ipem-SP e o CIC estão vinculados. Veja no site www.ipem.sp.gov.br a relação dos locais das próximas palestras e outras informações sobre os serviços prestados pelo Ipem.
Claudeci Martins
Da Agência Imprensa Oficial
