Entre os dias 13 e 16, equipes técnicas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fiscalizaram 828 bombas de combustíveis em 92 postos revendedores de combustível em todo Estado.
Foram autuadas 19 bombas: 13 por erros que prejudicam o consumidor (interditadas para reparos) e seis por irregularidades no lacre. Outras duas bombas apresentavam riscos à segurança e também foram interditadas pelos fiscais do Ipem-SP.
Na capital paulista, foram fiscalizados 13 postos e dois sofreram autuação em alguma bomba. A mais grave, no Auto Posto Cachoeira Ltda.: três das quatro bombas de combustível apresentavam erros no volume de gasolina servido e foram impedidas de funcionar. Uma das bombas deixava de fornecer 1,68 litros, nas vazões máxima e mínima, a cada 20 litros, em prejuízo do consumidor.
Outro posto, Malibu Ltda., também teve uma bomba, dentre as nove existentes no posto, autuada e interditada por vazamento no bico de descarga.
O município de Presidente Epitácio, na área de atuação da regional do Ipem-SP de Presidente Prudente, apresentou um alto grau de irregularidade. Dos sete postos visitados, três foram autuados por erros no fornecimento. O maior deles em uma das quatro bombas do Auto Posto Esplanada de Presidente Epitácio Ltda., que fornecia 200 ml a menos a cada 20 litros na vazão mínima.
Na mesma cidade, o Posto Irma Baldo Dias teve seis das dez bombas verificadas interditadas: quatro por erros no fornecimento (o mais grave de menos 180 ml na vazão mínima) e uma por problemas de segurança (vazamento no bloco medidor). O mesmo problema de vazamento que compromete a segurança foi a causa da interdição de uma outra bomba no Autoposto Arlei.
Outros resultados
Os fiscais do Ipem verificaram 12 postos na região de São José dos Campos e interditaram apenas uma bomba no Autoposto Roberto Piovesan naquela cidade: uma bomba de óleo diesel apresentou um erro de fornecimento de menos 140 ml a cada 20 litros.
Já em Campinas, nove postos foram visitados e foram autuadas e interditadas duas das oito bombas do Centro de Abastecimento Vinhedo Ltda., localizado em Vinhedo. No caso, por falha no sistema de bloqueio que impede que um novo fornecimento seja feito sem que os indicadores de volume e preço a pagar tenham retornado ao zero.
Na região de Santo André, as equipes visitaram oito postos e houve seis autuações por irregularidades nos lacres de dispositivos de quatro bombas no Auto Posto Bracale Ltda., e duas no Carrefour Comércio e Indústria Ltda, em São Bernardo do Campo, sem necessidade de interdição.
Santos, São Carlos, Araraquara, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília, Bauru, Sorocaba, tiveram 43 postos visitados e aprovados segundo normas do Inmetro, não sendo necessária a autuação ou interdição de nenhum instrumento nos estabelecimentos desses municípios.
Os fiscais verificam itens que permitem o funcionamento preciso das bombas. É feita a inspeção visual para observar a presença do lacre, se há vazamentos, marca do Inmetro e conservação geral. Na inspeção técnica é verificado o volume entregue pela bomba nas vazões máxima (entrega de 20 litros com o gatilho do bico de descarga totalmente acionado) e mínima (com o gatilho parcialmente acionado, mantendo um fluxo contínuo).
A partir das autuações os responsáveis têm 10 dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicar uma penalidade administrativa cabível, que varia de advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou por meio do e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
