Ipem intensifica fiscalização no litoral sul paulista

Desde o dia 19 de janeiro, o Ipem/SP realiza Operação Verão nas praias paulistas; comércio irregular de mercadorias, venda ilegal de combustível e tra

dom, 01/02/2009 - 10h09 | Do Portal do Governo

Estabelecimentos comerciais,bombas de postos de combustíveis e até mesmo o estado de conservação decaminhões foram fiscalizados pelo Ipem de São Paulo no litoral paulista. AOperação Verão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem/SP)foi iniciada no dia 19 de janeiro e encerrada na tarde desta sexta-feira (30).De todo o comércio fiscalizado, merece destaque a atuação dos fiscais contra acomercialização irregular de combustível. Durante a Operação, 30 bombasinstaladas em postos foram reprovadas no teste, resultando na autuação dosproprietários dos estabelecimentos.

A Operação Verão, um incrementona vigilância sobre o comércio da região, agiu em quatro frentes principais:fiscalização de instrumentos de pesar e medir (bombas de combustíveis ebalanças); fiscalização de produtos pré-medidos (aqueles que são embalados sema presença do consumidor); fiscalização em produtos com a conformidade avaliada(aqueles que devem portar a marca do Inmetro) e fiscalização das condições desegurança do transporte rodoviário de produtos perigosos.

O objetivo da Operação foiproporcionar ao consumidor segurança e confiança nas relações de consumo,atestando que todos estão pagando pela quantidade que efetivamente adquirem,além de tiram de circulação produtos que coloquem em risco suas condições desegurança e serviços que não comprometam a proteção ambiental.

A Operação atuou nos municípiosde Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, Praia Grande, SãoVicente, Santos, Guarujá e Bertioga.

Resultado por segmento de fiscalização:

Instrumentos de pesar e medir

Na fiscalização de instrumentosde pesar e medir foram feitas verificações em bombas de combustíveis da região,balanças do comércio de comida, sorvete e pescados. Por fim, as equipes defiscalização do Ipem-SP também visitaram padarias para fiscalizar se o comérciode pão de sal estava sendo realizado a peso, conforme determina a legislação brasileira.

No período foram visitados 32postos de combustíveis e feita a verificação em 379 bombas de abastecimento. Umtotal de 30 instrumentos foram reprovados e nove autos de infração aplicados.

A fiscalização em balanças,realizada no comércio de comida, sorvete a peso e pescados  resultou na verificação de 115 balanças com aemissão de 13 autos de infração, sendo que apenas uma das balanças no mercadode pescados apresentava  erro  superior ao tolerado.  As demais autuaçõesforam decorrentes da não fixação de cartazes informativos sobre o comércio decomida a quilo, com a ausência da informação do peso do prato ou do valorcobrado pelo peso do alimento.

Produtos pré-medidos

A fiscalização de produtospré-medidos (aqueles que são embalados sem a presença do consumidor) foirealizada tanto para produtos cujo consumo é intensificado no verão como tambémde outros produtos ofertados pelo comércio em geral. Esse tipo de fiscalizaçãoocorre em duas etapas. Primeiro no ponto de vendas e depois no laboratório, comaqueles produtos que foram coletados para exame da verificação da quantidade.

No total 49 estabelecimentos daregião foram visitados, 2.309 tipos de produtos verificados.  Nos pontos de vendas, 2.211 pré-exames foram realizadose 117 produtos coletados para serem examinados em laboratório. Até o dia 29 dejaneiro foram feitos exames em 80 produtos, sendo encontradas irregularidadesem 18 deles.

Produtos têxteis

No total foram feitasfiscalizações em 85 estabelecimentos que fazem a comercialização de produtoscuja certificação do Inmetro é compulsória e em 117 estabelecimentos que comercializamprodutos têxteis. A ação resultou na apreensão de 557 produtos que nãoatenderam as normas e padrões do Inmetro, resultando em 18 autos de infração.Na fiscalização têxtil foram aplicados 49 autos de infração em decorrência das irregularidadesencontradas.

As principais irregularidadesencontradas nos produtos têxteis foram: ausência da informação do país deorigem do produto, símbolo do processo de secagem e passadoria em  desacordo com as normas de qualidade,ausência da informação  do  processo de  secagem,  falta de informação do tamanho do manequim,ausência  da  identificação fiscal (CNPJ),  informação dos cuidados para conservação doproduto referente ao processo de lavagem contraditória e simbologia dosprocessos de conservação fora da ordem sequencial exigida.

Na fiscalização da conformidade aprincipal irregularidade encontrada foi a ausência do  selo de identificação da conformidade doInmetro, o que resultou na apreensão de isqueiros, brinquedos, lâmpadas ecordões conectores.

Transporte de produtos perigosos

Contando com o apoio da PolíciaMilitar Rodoviária, foram realizadas vistorias em 61 veículos, sendo que 26deles foram autuados e apreendidos 20 certificados de autorização paratransporte de produtos perigosos.

Entre as irregularidadesencontradas estão: pontos de corrosão nas longarinas  e no  suporte de fixação da roda,lâminas dos feixes de molas desalinhadas, vazamento na tubulação de descarga, rodascom trincas, mangueira do sistema de freios com rachaduras, falta de  espelho de  proteção dos patins do freio,sistema de freios com rachaduras entre outros.

O Ipem de São Paulo é uma autarquiavinculada a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e é um órgãodelegado do Inmetro.