Frotas antigas, barcas e balsas navegando em estado precário, pontos de embarque e desembarque improvisados e de difícil acesso. Esses são alguns dos problemas constatados em mapeamento feito pelos técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) sobre as condições dos transportes aquaviários de passageiros no território paulista. Outras deficiências foram falta de rampa, sanitários em más condições de uso e ausência de locais de espera.
O objetivo foi averiguar como estavam as condições de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo. O trabalho mapeou a quantidade, tipo e condições das embarcações disponíveis para transporte de passageiros no Estado. A pesquisa pioneira foi realizada entre os meses de maio e junho, a pedido do Inmetro.
Esse estudo, feito pelo Ipem, faz parte do Programa de Acessibilidade criado pelo Inmetro. Iniciado em 2005, esclarece as condições do transporte aquaviário de passageiro no Brasil. O Ipem de cada Estado é responsável pela coleta das informações.
De acordo com a pesquisa, as maiores deficiências em São Paulo estão nas regiões do Vale do Ribeira (Cananéia, Ilha Comprida e Iguape) e na rural (Presidente Epitácio, Paulicéia, Brasilândia, Euclides da Cunha, Cândido Mota, Ibitinga e Barra Bonita). Nessas localidades há pontos de embarque e desembarque improvisados e de difícil acesso, sanitários em más condições de uso e falta de locais de espera.
Maria de Fátima Setta, uma das funcionárias do instituto, responsável pelo trabalho, relata: “Visitamos uma empresa de embarcação que não dispunha rampa de acesso à balsa. A área de embarque começava onde terminava a estrada de terra batida. Para ancorar, encaixa-se no barranco”. A região litorânea, especialmente Santos e Guarujá, apresenta melhores condições. Mas as empresas responsáveis pelo transporte aquaviário ainda precisam fazer ajustes e adequações para que sejam atendidas todas as necessidades dos usuários que dependem diariamente desse tipo de transporte, reforça Maria de Fátima.
Definição de regras
Após a finalização da coleta de dados, o Ipem enviou relatório, no dia 30 de julho, para o Inmetro com todas as informações. Os dados servirão para que a ABNT determine as modificações necessárias para garantir a acessibilidade nos terminais e nas embarcações existentes e elaborar normas técnicas a serem aplicadas em construções futuras.
A previsão é que, em dezembro, a ABNT divulgue as normas técnicas relativas ao setor. A partir do diagnóstico da situação no Estado, busca-se encontrar as melhores soluções de acessibilidade. Esse trabalho deverá atender principalmente à população da região do Vale da Ribeira, Praia Grande e Cananéia e comunidades indígenas que dependem exclusivamente desse meio de transporte. De acordo com o Censo de 2000 do IBGE, 24 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, número que representa 14,5% da população. Há 8% de idosos e até 2020 estima-se que cheguem a 13%.
Claudeci Martins – Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
