Acordar pela manhã com o despertar do relógio, abrir a torneira para tomar banho, ferver água para preparar o café, tomar um táxi ou dirigir o próprio carro rumo ao trabalho. Não parece, mas em todas essas ações há um traço comum, a metrologia. Imensa variedade de produtos e instrumentos que utilizamos e consumimos no dia-a-dia necessitam ser medidos, pesados, calibrados e ensaiados e, nesse sentido, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) tem papel fundamental. Dos hidrômetros residenciais, produtos alimentícios e botijões de gás às bombas de gasolina, taxímetros e etilômetros (bafômetros), o órgão, da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, está presente executando serviços essenciais à proteção do cidadão em suas relações de consumo. É uma organização autossuficiente e delegada ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Sua principal atividade consiste em assegurar que as medidas utilizadas nas transações comerciais estejam de acordo com a legislação metrológica brasileira.
Em qualquer relação entre consumidor e fornecedor que envolva quantidade e medida, o Ipem-SP atua para garantir credibilidade à transação. O melhor exemplo é a comercialização de produtos pré-medidos – mercadorias pesadas, medidas e embaladas sem a presença do consumidor. Alimentos, produtos de limpeza e higiene e até blocos cerâmicos enquadram-se nessa categoria. É preciso garantir que determinado pacote contenha exatamente a quantidade indicada no rótulo ou que um bloco cerâmico tenha as medidas necessárias para tornar seguro o seu uso.
Fiscalização intensa – O chefe da Divisão de Produtos Pré-medidos do instituto, Paulo Roberto Lopes, informa que o consumidor deve ficar atento ao comprar um produto pré-medido. “Ao comprar um produto, baseie-se na indicação da quantidade, porque embalagens de tamanhos iguais podem conter quantidades diferentes”.
Na maioria dos casos, a indicação da quantidade aparece na embalagem, em rótulo ou etiqueta. Em outros, a indicação é gravada no próprio produto. Nos comercializados em bandeja, o peso deve ser marcado em etiqueta com o preço por quilograma e o preço a pagar. Em todos os casos, o peso da embalagem (lata, saco plástico, vidro, bandeja, etc.) ou do líquido conservante (salmoura, calda) não é incluído no peso do produto.
O Ipem-SP exerce a fiscalização de produtos pré-medidos nas fábricas, depósitos e pontos-de-venda, com o objetivo de assegurar ao consumidor a quantidade que está adquirindo. Ao fabricante cabe garantir a quantidade declarada na embalagem desde a saída da indústria até a entrega ao consumidor final. O órgão realiza as chamadas operações especiais ou temáticas, com o objetivo de coibir a venda de produtos pré-medidos que estejam em desacordo com a legislação metrológica. A fiscalização é intensificada em segmentos cujo aumento de demanda ocorre em certas épocas do ano, como Natal, Páscoa, Festa Junina, Volta às Aulas, entre outras. Produtos com irregularidades são encaminhados para o laboratório de pré-medidos do instituto, para verificação.
Verificação inicial – Todo instrumento de medição – balanças de todos os tipos, termômetros, taxímetros, etilômetros, esfigmomanômetros (aparelhos de medir a pressão arterial), entre outros – antes de ser comercializado deve ser homologado pelo Inmetro. Isso significa que o fabricante precisa enviar protótipo do modelo para o órgão federal, que realiza testes e ensaios de durabilidade e precisão. Se o instrumento for aprovado, o Inmetro edita portaria de aprovação de modelo. Com esse documento, o fabricante deve solicitar ao Ipem a verificação inicial. É o primeiro exame feito no instrumento antes de ele ser colocado à venda no mercado. Se aprovado, recebe o lacre oficial do Ipem-SP e a chamada marca de verificação, um selo quadrado com o logotipo e marca holográfica.
Só depois de passar por todo esse processo, o fabricante estará em condições de vender seu instrumento ao comércio. O produto fica ainda sujeito às verificações subsequentes, sempre que for submetido à manutenção e também às inspeções anuais pelo Ipem.
Se uma empresa quiser atuar em manutenção de instrumentos (bombas de gasolina, taxímetros, balanças, etc.), precisa solicitar ao Ipem-SP seu credenciamento, por meio do qual passarão por avaliação as instalações, o pessoal técnico e os padrões de trabalho. Se todos esses itens estiverem a contento, a empresa torna-se credenciada, o que significa que deverá manter a qualidade dos serviços, cumprindo a legislação vigente, estando sujeita a auditorias regulares pelo instituto paulista. Só na capital, existem 309 oficinas credenciadas; no Estado, são 840.
Produtos perigosos – O Ipem fiscaliza também veículos que transportam produtos perigosos – combustíveis e componentes químicos de alta periculosidade. Além de verificar a capacidade volumétrica dos tanques, sua resistência mecânica, presença de respiro para emanação de gases, etc., a equipe de técnicos averigua as condições de segurança do próprio veículo. Com o apoio da Polícia Rodoviária estadual e de agentes de trânsito municipais, realiza bloqueios nas rodovias do Estado. Os caminhões são parados e passam por vários tipos de ensaios (hidrostático, de verificação de trincas, de medição de espessura) e inspeção mecânica (pneus, suspensão, direção, iluminação e sinalização), além da checagem da documentação obrigatória.
Em 2007, foram feitos 146 bloqueios no Estado, ante a média de 85 nos anos anteriores. Superando expectativas, em 2008 o instituto realizou 173 operações nas estradas. O superintendente do Ipem, Antonio Lourenço Pancieri, alerta para os riscos de acidentes com veículos transportadores de produtos perigosos. “Quando um caminhão desses envolve-se num sinistro na estrada, normalmente os danos são de grandes proporções, tornando-se um atentado contra o patrimônio, a vida humana e o meio ambiente”, afirma.
Conformidade – A fiscalização da qualidade dos produtos é outra frente de atuação do Ipem-SP. Produtos cuja certificação é compulsória devem portar marca do Inmetro como prova de que atendem às normas e aos regulamentos e, portanto, foram fabricados sob os rígidos padrões de segurança para o consumidor. Ao todo, 80 itens têm certificação compulsória, entre brinquedos, preservativos, capacetes, etc.
Se mesmo certificado apresentar alguma irregularidade ou se for alvo de reclamação do consumidor, o produto é encaminhado ao laboratório acreditado pelo Inmetro para ensaios de acordo com sua norma técnica. Se a reclamação for procedente, o fabricante ou comerciante poderá ser autuado. Um brinquedo importado, por exemplo, cuja embalagem contenha informações somente em outro idioma, é considerado irregular.
Esse mecanismo, chamado de verificação da conformidade, além de proteger o consumidor fortalece o mercado brasileiro impedindo a entrada no País de produtos inadequados ao uso, principalmente por apresentarem baixa qualidade. “Em ações como essa, estamos certamente protegendo os consumidores em suas relações de consumo, bem como o produtor brasileiro contra a concorrência desleal”, avalia o diretor do Departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem-SP, Antonio Cortazzo. Os produtos normalizados e certificados têm maiores facilidades de ingresso no mercado internacional.
Certificação e selo – Um dos serviços especiais prestados pelo Organismo de Certificação de Produtos do Ipem-SP é justamente oferecer ao setor produtivo condições de conquistar uma fatia do mercado internacional. Quando o Ipem-SP agrega sua marca a um produto nacional, significa que esse produto atende aos requisitos de documentos normativos e regulamentos que o tornam adequado ao uso, confiável, e, consequentemente, competitivo no mercado externo. Mas para obter a certificação e o respectivo selo de identificação da conformidade do Organismo de Certificação de Produtos do Ipem-SP (Ocipem), o produtor precisa percorrer longo caminho.
A cachaça, certificada pelo Ipem-SP/Ocipem desde 2005, tem todo o seu processo produtivo avaliado rigorosamente. Desde o preparo do solo para o cultivo da cana-de-açúcar, o manejo do canavial, o corte da cana, a mão-de-obra empregada (que precisa ser formalmente contratada e não pode incluir crianças) até o envase do produto pronto. Efetuada a auditoria em todo o processo de fabricação, a cachaça é coletada e ensaiada em laboratório acreditado pelo Inmetro, onde passa por análise físico-químico.
Depois de aprovada, a cachaça é certificada e já pode receber o selo de conformidade e incluída no site do Inmetro como produto certificado. “Levamos aos locais engenheiros agrícolas, agrônomos e pessoas especializadas em segurança alimentar”, explica José Fábio de Campos (foto acima), coordenador do Ocipem. Neste ano, o Ipem-SP/Ocipem prepara-se para atuar também na certificação de frutas. “São Paulo não tem nenhuma fruta certificada, embora seja um dos maiores produtores de morango e laranja”, destaca Campos.
O Ipem-SP/Ocipem tem realizado também a avaliação de produtos fornecidos para órgãos governamentais, como kits de material escolar para alunos da rede pública, mobiliário, mochilas, batedeiras industriais para a preparação de merenda escolar, etc. Na avaliação mais recente, de 36 kits de empresas que concorreram no processo de licitação pública, 16 foram reprovados. “É gratificante saber que contribuímos para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo governo”, declara o coordenador do Ocipem. No Estado, o Ipem-SP/Ocipem avalia produtos para a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e para o Departamento de Suprimento Escolar (DSE), do governo do Estado.
Centro Tecnológico – Mas o que garante que os equipamentos de medição utilizados nas transações comerciais estão devidamente ajustados e são, portanto, confiáveis? A resposta é: calibração – pré-requisito fundamental para que uma medição reflita a realidade e seja, portanto, segura. O radar de trânsito, por exemplo, não pode determinar o excesso de velocidade de um veículo e nem o etilômetro, de ingestão excessiva de álcool se não estiverem calibrados pelo Ipem-SP.
O Centro Tecnológico (Cetec) reúne dez laboratórios que se dedicam à calibração de instrumentos e equipamentos utilizados nas indústrias (química, petroquímica, farmacêutica, mecânica, alimentícia, etc.), no comércio, por profissionais da área, pelos próprios fiscais do instituto e até pelos outros Ipems brasileiros. Para cada tipo de instrumento: balanças, termômetros, densímetros (medidores de massa específica ou densidade), manômetros (medidores de pressão) e afins há um laboratório adequado, com equipes de técnicos especialistas.
Jogos de pesos de todos os tamanhos, balanças de extrema precisão, termômetros com divisão milesimal, bancadas para calibrar trenas e escalas calibradas em décimos de milímetros estão cuidadosamente divididos e alojados (todos em ambientes climatizados) com piso antivibratório e controle ambiental de temperatura e umidade relativa do ar – pré-requisitos da Norma Brasileira 17.025, que determina o padrão de qualidade para laboratórios e ensaios.
Precisão total – Tudo isso porque os instrumentos, de altíssima precisão, necessitam de cuidados especiais quanto à limpeza, à conservação e ao desgaste pelo tempo. Até o simples manuseio de um aparelho acarreta alterações, pois o suor e a sujeira das mãos podem alterar seu desempenho. Na mesa de calibração de vidrarias de pequenos volumes, as capacidades volumétricas de várias seringas são precisamente quantificadas. “Cada vez mais o sistema de qualidade exige uma maior precisão nos resultados de medição e para atender a essas demandas estamos constantemente em treinamento nos mais avançados métodos de calibração e ensaios”, garante Flávio Floret, assessor de gabinete e gestor dos processos de trabalho do Cetec.
Mas não só produtos e instrumentos são testados no Cetec. Embalagens de materiais pedagógicos utilizados nas escolas públicas passam por rigorosos ensaios nos laboratórios do Ipem-SP. O grafite não pode quebrar facilmente e a cartolina deve ter gramatura específica. Em concursos públicos para a contratação de pessoal que exijam estatura mínima dos candidatos, o laudo do Ipem é o documento oficial, único capaz de contestar o resultado final, caso o candidato queira questionar.
O Cetec é reconhecido pelo Inmetro como referência, tendo seus serviços estendidos para outros Estados e até para o exterior. Os laboratórios de massa e pressão são acreditados pela Rede Brasileira de Calibração (RBC). Os de temperatura e volume estão com seus processos em andamento, e até o final de 2009 deverão integrar a rede.
Partilhar e aprimorar – Para assegurar o atendimento nos mesmos padrões em todo o Estado, o Ipem-SP mantém 17 escritórios regionais, quatro deles na capital. Mensalmente, os chefes e gestores das unidades da capital e interior se reúnem na sede para discutir o desempenho de cada regional e adotar procedimentos necessários ao aprimoramento do trabalho. Trocam informações sobre irregularidades encontradas no mercado, com vistas ao aperfeiçoamento dos serviços e aproximação do órgão à sociedade.
O mesmo ocorre em nível estadual, quando todos os chefes e gestores se encontram num determinado escritório regional. Reúnem-se com representantes dos setores produtivos daquela localidade, com o objetivo de aproximar o instituto da população, difundir suas responsabilidades legais, mostrar a importância da metrologia nas relações de consumo e divulgar os serviços que está capacitado a realizar.
