O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, realiza nesta semana a Operação Pulando a Fogueira para intensificar a fiscalização de produtos pré-medidos (pesados e medidos sem a presença do consumidor) relacionados às comemorações de festas juninas.
Nesta segunda-feira, 7, serão realizados exames de 100 lotes de produtos como paçoca, pé-de-moleque, doce de abóbora, pipoca e bolos, além de itens para decoração. Os testes serão feitos simultaneamente nos laboratórios do Ipem em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo.
A fiscalização é acompanhada por representantes das empresas fiscalizadas, previamente convidados a presenciar os exames. Caso haja irregularidade, o fabricante do produto é autuado e tem dez dias para apresentar defesa à Procuradoria Jurídica do Ipem-SP, que definirá a multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8 às 17, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no País, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem
