O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, realiza nesta segunda-feira, 27, a Operação Flora para fiscalizar produtos pré-medidos (pesados ou medidos sem a presença do consumidor) de jardinagem e horticultura. O objetivo é intensificar a fiscalização para verificar se a quantidade do conteúdo é a mesma indicada na embalagem.
Os técnicos do instituto farão exames em 90 lotes de produtos como sementes, adubos, inseticidas, terras, fertilizantes e utensílios, entre outros, nos laboratórios do Ipem em São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos.
Em operação semelhante realizada em 2009, o Ipem-SP reprovou sete (10,14%) dos 69 lotes de produtos analisados por erros quantitativos.
Caso haja irregularidade, o fabricante do produto é autuado e tem dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Análise e Gestão de Processos do Ipem-SP, que definirá a multa, cujo valor varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentar nota fiscal do produto, ele assume a total responsabilidade sobre possíveis erros.
Do Ipem
