O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou 90 lojas de produtos eletrônicos e de informática nos dias 30 e 31 de maio.
A operação visa coibir o comércio irregular de cordões conectores acoplados ao computador e prolongadores, ou “extensões”, não incorporadas ao equipamento, sem a certificação do Inmetro. Participaram 14 equipes da Diretoria de Metrologia e Qualidade do Ipem-SP.
Os fiscais percorreram 65 lojas no bairro de Santa Efigênia e 25 no Tatuapé, na capital. Durante a ação, foram verificados 2.601 cordões conectores e prolongadores. Em sete lojas, havia produtos sem a marca do Inmetro. Desse total, seis eram da Santa Efigênia. Na região, foram apreendidos 63 cordões.
Em uma única loja, o Ipem-SP recolheu 24 cabos prolongadores utilizados no microcomputador da marca Sfera.
A certificação é compulsória para mais de 50 produtos (como isqueiros, preservativos, pneus automotivos e materiais elétricos em geral) e é a garantia para o consumidor de que o produto passou por ensaios que atendem a normas e regulamentos de segurança e desempenho.
Segundo avalia Ivete Boldrini, responsável pelo Núcleo de Fiscalização de Produtos Certificados do Ipem-SP, “as empresas estão se adequando às normas do Inmetro, mas ainda existe no mercado muito material antigo sem certificação, que já deveria ter sido recolhido das lojas, responsável por essas notificações”.
Os comerciantes autuados têm 15 dias para apresentar a nota fiscal de origem do produto. Após esse prazo, comerciante e fornecedor são autuados e têm dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. A multa varia de R$ 100,00 a R$ 50 mil, e o valor pode dobrar em caso de reincidência.
Estabilizadores e filtros
Além de cabos, a operação também verificou no comércio a certificação dos estabilizadores e filtros de linha. Foram fiscalizados 5.048 estabilizadores e todos estavam regularizados (possuíam a marca do Inmetro).
O resultado também demonstrou um alto grau de certificação dos filtros de linha colocados no comércio: dos 4.059 filtros fiscalizados, apenas dois foram apreendidos por não apresentarem o selo de identificação da conformidade do Inmetro.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, há informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
