Uma equipe de técnicos do Núcleo de Fiscalização Têxtil do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) finalizaram a verificação em produtos de vestuário masculino através da operação especial voltada ao “Dia dos Pais”, que aconteceu nos dias 07 e 08, com o objetivo de coibir a venda deste tipo de mercadoria fora das normas vigentes, regras que valem para todo o Mercosul.
Na ação foram fiscalizados 60 estabelecimentos do Centro da Capital, Brás, Diadema e Mauá, onde 16 deles foram autuados por comercializarem produtos masculinos em desacordo com a legislação, um índice de 26,66%. No total, 2.844 modelos do vestuário masculino foram verificados pelos fiscais do instituto e 25 apresentaram irregularidades. Falta de informação da composição têxtil, identificação fiscal e país de origem, tamanho, instruções para a conservação do produto e simbologia contraditória, foram os principais problemas verificados pela fiscalização.
No ano passado, a mesma operação detectou um índice de irregularidade mais alto, de 34,74%, mostrando que confecções e comerciantes estão mais atentos às normas têxteis e ao compromisso com o consumidor final.
A partir da constatação de irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis por produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Serviço
Ipem. Telefone 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Do Ipem
