Fiscalização realizada em postos de combustíveis do Estado de são Paulo aferiu 1.563 bombas em 153 estabelecimentos do Estado. Em Jacareí, foi constatado o problema mais grave: uma bomba deixava de fornecer 1,84 litro a cada 20 litros de combustível cobrados ao consumidor.
A operação foi realizada neste mês pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Participaram do trabalho 65 equipes e mais de uma centena de técnicos. Na capital e na Grande São Paulo foram verificados 34 postos. Outros 119 foram vistoriados nas áreas cobertas por 13 escritórios regionais do Ipem-SP no interior.
Foram emitidos 13 autos de infração contra oito postos de combustíveis. A maioria das autuações (oito) foi por erro no fornecimento do combustível, em prejuízo do consumidor. Os demais motivos foram vazamentos, má conservação ou falhas eletromecânicas comprometedoras quanto ao funcionamento preciso e à segurança dos instrumentos, em desacordo com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).Jacareí – Uma das bombas do Naef Postos e Combustíveis, em Jacareí, abastecia 1,84 litro a menos de combustível ao consumidor na vazão mínima, isto é, a cada 20 litros de fluxo contínuo com o gatilho do bico de descarga da bomba parcialmente acionado. A mesma bomba, com o gatilho totalmente acionado, na vazão máxima, colocava 1,62 litro a menos a cada 20 litros.
Trata-se de irregularidade grave. O instituto enviou ofício para que o caso seja analisado pelo Ministério Público Estadual, o qual poderá determinar outras sanções, além da autuação aplicada pelo Ipem. O posto foi autuado também por erro no fornecimento de 140 ml a cada 20 litros, na vazão máxima, em uma segunda bomba.
Multas podem chegar a R$ 50 mil
De janeiro a dezembro de 2007, foram verificadas 73.313 bombas de combustíveis, sendo 1.077 autuadas por desrespeitarem as normas legais. Nos casos mais graves, foram apreendidas 25 bombas.
A partir das autuações, os responsáveis têm dez dias para apresentar defesa na superintendência do Ipem. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para a aplicação de penalidade administrativa, a qual varia de advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, penalidade essa que pode dobrar em caso de reincidência.
Mais sete postos autuados na capital e interior
• Grande São Paulo: autuação de dois estabelecimentos. No Autoposto Torre Dona Chama, na capital, duas bombas apresentavam a cada 20 litros erros de 120 ml (a menos) na vazão mínima; outra bomba deixava de abastecer 480 ml na vazão mínima e 250 ml, na máxima. Em Taboão da Serra, o Autoposto Carrefour Comércio e Indústria mostrou erro de menos 140 ml na vazão máxima a cada 20 litros, em uma das bombas
• São José dos Campos: no MIB II Autoposto havia falha no sistema de bloqueio (interloque) em uma das bombas. O mecanismo é responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar
• Barretos: o posto Eclipse Barretos apresentou erro de -200 ml a cada 20 litros na vazão máxima
• São José do Rio Preto: o Autoposto FE registrou vazamento no bico de descarga em uma das bombas
• Jardinópolis: o Posto Avenida de Jardinópolis foi autuado por erro de menos 140 ml a cada 20 litros na vazão máxima. Além disso, o estabelecimento recebeu duas autuações por apresentar vazamento no bico de descarga de uma das bombas e mangueira em mau estado de conservação
• Pederneiras: o posto Nossa Parada foi notificado por falha no sistema de bloqueio
SERVIÇO
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias,
o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria
do Ipem, pelo telefone 0800 0130522, de segunda a
sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou enviar e-mail para
ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. Informações
complementares, no site www.ipem.sp.gov.br
Do Ipem-SP
