Nas próximas segunda, 4, e terça-feira, 5, das 8h às 14h, Instituto de Pesos e medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e Fundação Procon-SP, órgãos vinculados à Secretaria da Justiça, estarão juntos durante a Operação Páscoa fiscalizando 152 lotes de itens mais comercializados nessa época, já coletados em estabelecimentos comerciais.
Itens produzidos com chocolate (ovos de Páscoa, trufas, bombons), além de colombas e pescado congelado serão examinados por técnicos dos dois órgãos públicos nos laboratórios do Ipem nas cidades de São Paulo, Presidente Prudente e São José dos Campos.
O Procon verifica se as informações prestadas pelos fornecedores ao consumidor estão corretas e adequadas de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor e na legislação correlata. Caso contrário, as empresas podem ser autuadas e responder a processo administrativo.
Para o superintendente do Ipem, Fabiano Marques de Paula, o alinhamento das operações do instituto com as ações do Procon-SP é positivo e deve continuar para dar mais eficácia ao combate de irregularidades e fraudes que prejudicam o consumidor. “Ações conjuntas potencializam o efeito repressor no mercado e aprimoram a proteção do consumidor paulista. Estamos planejando outras similares e envolvendo os mais diversos setores”, disse.
Fiscais do Ipem, por sua vez, checam se a quantidade do produto é a mesma citada na embalagem. No caso de erros, a empresa é autuada e tem dez dias para apresentar defesa ao instituto. A multa varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Se o comerciante não apresentou nota fiscal do produto no dia da coleta, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros. O Ipem-SP fará exames também nos laboratórios de Bauru, Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e São Carlos.
O diretor de fiscalização do Procon-SP, Renan Bueno Ferraciolli, também considera importante a parceria e dá dicas valiosas ao consumidor que quer fazer boas compras. “É importante que os pais fiquem atentos às informações das embalagens dos ovos de Páscoa, especialmente, aqueles que contêm brinquedos. Além disso, os consumidores devem observar o prazo de validade de todos os produtos comercializados nessa época”, explicou.
Representantes das empresas fiscalizadas são previamente convidados a presenciar a análise. A imprensa também pode acompanhar o trabalho nos laboratórios da capital e do interior.
Do Procon-SP
