A data de 15 de março foi instituída como o Dia Internacional do Consumidor. Para comemorá-la, a Fundação Procon-SP e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgãos vinculados à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promovem uma série de atividades sobre consumo todo o mês.
Na terça-feira, 16, o Procon lança o Atendimento Comunitário no CIC Norte e apresentação de palestra e teatro de fantoches. Já no dia 18, será inaugurada a sede da regional de Presidente Prudente. Nos dias 24 e 26, nas unidades do Poupatempo de Itaquera e da Sé, respectivamente, técnicos do Procon-SP darão palestras sobre defesa do consumidor, distribuirão material educativo e promoverão um teatro de fantoches.
O Ipem-SP lançou nesta segunda, 15, a Cartilha de Orientações ao Consumidor. Na cartilha, o Ipem explica como é feita a fiscalização de produtos pré-medidos (medidos sem a presença do consumidor), como alimentos, bebidas, cosméticos e gás de cozinha, e em instrumentos, como balanças, termômetros, bombas de combustíveis, taxímetros, trenas e etilômetros (bafômetros). O objetivo é ensinar o consumidor a evitar prejuízos na hora da compra. Os internautas já podem acessar, fazer download ou imprimir a cartilha aqui.
O material, que foi preparado com muitas ilustrações e linguagem didática, alerta também sobre produtos que só podem ser vendidos com o selo do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), como brinquedos, preservativos masculinos, pneus, isqueiros e produtos têxteis, entre outros.
Procon
A Fundação Procon-SP elabora e executa a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo. Para isso, a fundação mantém atividades para a educação para o consumo; orientação sobre direitos e obrigações do fornecedor e consumidor; fiscalização do mercado; pesquisas na área de defesa do consumidor e suporte técnico para a implantação de Procons Municipais. Além disso, o órgão realiza intercâmbio técnico com outras entidades, mantém uma ouvidoria e acompanha de ações judiciais coletivas.
O consumidor que quiser fazer uma reclamação, deve registrá-la pela internet, no site do Procon www.procon.sp.gov.br.
Ipem
O Ipem representa o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) no Estado de São Paulo. O instituto protege o cidadão paulista em suas relações de consumo fiscalizando instrumentos de medição; produtos pré-medidos; produtos com certificação compulsória – itens que só podem ser comercializados com o selo do Inmetro; produtos têxteis e produtos perigosos – fiscais verificam se as condições do veículo que transporta produtos químicos e combustíveis estão dentro das normas de segurança.
Além dos trabalhos de fiscalização, o cidadão paulista tem na ouvidoria do Ipem-SP um importante aliado na defesa dos seus direitos. Reclamações, denúncias, esclarecimentos e elogios sobre os serviços prestados podem ser feitos pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, ou por e-mail no ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Procon e do Ipem
