O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), realizou, na última segunda-feira, 18 de setembro, a verificação quantitativa de doces em geral em virtude da data comemorativa ‘Cosme e Damião’ em 27 de setembro. Como forma de homenagem aos santos, doces são distribuídos às crianças que esperam ansiosas pelo dia.
Em todo o Estado de São Paulo, 62 tipos de produtos foram verificados e 13 deles apresentaram algum erro quantitativo contra o consumidor, um índice de 20,97%. As maiores irregularidades verificadas nesta operação ficaram por conta dos doces de amendoim.
Sete Laboratórios de Produtos Pré-Medidos do Ipem-SP em todo o território realizaram a operação simultaneamente, exceto São José dos Campos que fez, em caráter excepcional, suas análises na sexta, dia 15.
O Laboratório do Ipem-SP em Bauru teve o maior índice de produtos irregulares. Dos 12 tipos coletado, cinco apresentaram erros metrológicos (41,67%). Aqui, a maior irregularidade foi constatada no doce de amendoim (paçoca rolha) Real, pacotes de 300g, fabricados pela Ind. e Com. Chocolate Scarassati Ltda. ME, que estavam com 6,37% abaixo do peso informado, 19,1g a menos em cada embalagem.
Nas análises de Campinas, a mesma empresa também foi a responsável pelo maior erro quantitativo verificada pela fiscalização. Os doces de amendoim sabor chocolate (paçoca rolha) Real de 300g estavam 8,70% abaixo do peso declarado nas embalagens, 26,10 g em cada uma delas.
No Laboratório de Ribeirão Preto, o doce de amendoim também foi o item que apresentou maior erro quantitativo. A Ind. de Alimentos Santa Cruz Ltda. foi a responsável pelo maior erro verificado nesta operação. Os doces de amendoim Gibi/Santa Cruz, embalagens de 320g, estavam 4,53% abaixo do peso nominal declarado, uma falta de 14,5g em cada uma delas.
Em São José dos Campos o amendoim também foi reprovado entre os cinco itens analisados por este Laboratório. Os doces de amendoim Valencio de 1,1kg, fabricados por Arlindo Valêncio Rio Preto, apresentaram oito erros individuais superiores ao tolerado entre 32 pacotes analisados , sendo que o maior deles de 45g.
Em Presidente Prudente, dos seis tipos de produtos verificados, três foram reprovados. A maior irregularidade foi encontrada nos doces de mocotó Doces Jéssica, de responsabilidade de Sônia M. Garcia Ântico. Os pacotes de 100g estavam 7,7g abaixo do peso, uma falta de 7,70% do produto em cada um.
Os Laboratórios da Capital e São José do Rio Preto, que fiscalizaram 15 e 12 tipos de produtos respectivamente, tiveram 100% de aprovação nas verificações quantitativas.
Vale lembrar que os produtos pré-medidos são todos aqueles prontos para serem comercializados, embalados sem a presença do consumidor, com uma quantidade nominal declarada em suas embalagens. Cabe ao Ipem-SP, entre outras atribuições, fiscalizar quantitativamente esses produtos, garantindo ao consumidor a aquisição da quantidade exata com relação às informações fornecidas pelo fabricante. Essas fiscalizações acontecem diariamente, mas algumas operações são consideradas especiais, como é o caso desta, em pauta.
Todas as análises quantitativas realizadas nos laboratórios de pré-medidos do Ipem-SP podem ser acompanhadas pelos fabricantes ou responsáveis, que recebem antecipadamente o comunicado de que seu produto foi coletado para a análise do Instituto, como também o convite para presenciar a verificação na data determinada.
A partir da constatação dessas irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
OPERAÇÃO COSME DAMIÃO – Dia 18/09/2006
Total Produtos Verificados: 62
Regulares: 49 (79,03%)
Irregulares: 13 (20,97%)
CAPITAL
Produtos Verificados: 15
Regulares: 15 (100,00%)
Irregulares: –
Maior Irregularidade:
Responsável: Não houve irregularidade
INTERIOR
(Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos
Campos, São José do Rio Preto)
Total Produtos Verificados: 47
Regulares: 34 (72,34%)
Irregulares: 13 (27,66%)
Bauru
Produtos Verificados: 12
Regulares: 07 (58,33%)
Irregulares: 05 (41,67%)
Maior Irregularidade:
Responsável: Ind. Com. Chocolate Scarassati Ltda. ME
Produto: Doce de amendoim (paçoca rolha) “Real” – amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 300g
Erro encontrado: -19,1g em 300g (-6,37%)
Campinas
Produtos Verificados: 06
Regulares: 04 (66,67%)
Irregulares: 02 (33,33%)
Maior Irregularidade:
Responsável: Ind. Com. Chocolate Scarassati Ltda. ME
Produto: Doce de amendoim c/ sabor chocolate paçoca rolha “Real” – amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 300g
Erro encontrado: -26,10g em 300g (-8,70%)
Presidente Prudente
Produtos Verificados: 06
Regulares: 03 (50,50%)
Irregulares: 03 (50,50%)
Maior Irregularidade:
Responsável: Sônia M. Garcia Ântico
Produto: Doce de mocotó “Doces Jéssica” amostra de 20 unidades
Conteúdo nominal: 100g
Erro encontrado: -7,7g em 100g (-7,70%)
Ribeirão Preto
Produtos Verificados: 06
Regulares: 04 (66,67%)
Irregulares: 02 (33,33%)
Maior Irregularidade:
Responsável: Ind. de Alimentos Santa Cruz Ltda.
Produto: Doce de amendoim “Gibi / Santa Cruz” – amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 320g
Erro encontrado: -14,5g em 320g (-4,53%)
S. J. Rio Preto
Produtos Verificados: 12
Regulares: 12 (100,00%)
Irregulares: –
Maior Irregularidade:
Responsável: Não houve irregularidade
São José dos Campos
Produtos Verificados: 05
Regulares: 04 (80,00%)
Irregulares: 01 (20,00%)
Maior Irregularidade:
Responsável: Arlindo Valencio Rio Preto.
Produto: Doce de amendoim “Valencio” – amostra de 32 unidades
Conteúdo nominal: 1,1kg
Erro encontrado: 08 erros individuais superiores ao tolerado (maior erro -45,00%)
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-SP
podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Outra forma de contato com as atividades do Ipem-SP é o www.ipem.sp.gov.br. No site, além de informações sobre toda a legislação metrológica vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar os detalhes das ações diárias realizadas pelo Instituto.
O ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br é mais um canal oferecido ao cidadão para os contatos com o Instituto.
Da Assessoria de Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-SP
C.C.
