O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, realizou na quinta-feira, 5, a “Operação Engate”. Durante a fiscalização foram autuadas 11 lojas na Capital paulista – a maioria por comercializar dispositivos de acoplamento mecânico para automóveis fabricados por empresas que não são registradas pelo Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Uma fábrica, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, também foi autuada por não ter o registro do órgão.
Os fiscais visitaram 40 empresas, 39 lojas e uma fábrica, e, dos 171 engates examinados, 49 apresentaram irregularidades. Os produtos disponíveis à venda devem trazer em local visível informações sobre o fabricante e as características do veículo no qual deverá ser instalado.
“Consideramos alto o índice de 30% de irregularidades nesta fiscalização, que foi a primeira operação especial realizada pelo Ipem depois que se tornou compulsória a certificação dos engates, em outubro. Vamos intensificar o trabalho para reduzir ou até acabar com esses erros que prejudicam o consumidor”, afirma o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
As lojas autuadas têm de apresentar a nota fiscal do produto para identificação do fabricante ou importador, que também receberá a autuação. As empresas têm prazo de dez dias para apresentação de defesa ao departamento Jurídico do Ipem-SP, que definirá o valor da multa a ser aplicada, que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando no caso de reincidência.
Do Ipem
