Ipem completa 40 anos e tem muitos desafios pela frente

Treinamento constante dos agentes fiscais é peça fundamental para o sucesso das ações da autarquia

sex, 01/06/2007 - 10h52 | Do Portal do Governo

Se existe uma instituição que não teme desafios, ela é o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). Em 40 anos de existência, a autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, tem procurado por meio de parcerias, com Ministério Público, Polícia Federal, Militar e Civil e Procon-SP, melhorar seus procedimentos e fazer valer na prática os serviços essenciais para a proteção do cidadão em suas relações de consumo.

“Para melhorar nossos serviços, realizamos constantemente treinamentos para nossos agentes fiscais”, disse Antonio Lourenço Pancieri, superintendente do Ipem-SP.

De acordo com o executivo, os treinamentos são necessários porque “o cenário que nosso profissional depara é diferente daquele de 27 anos atrás, quando entrei aqui”, disse Pancieri. Há duas décadas, segundo o superintendente, os agentes fiscais deparavam com comerciantes que tentavam lesar seus clientes com balanças ou taxímetros adulterados. Hoje, o agente fiscal depara com postos de gasolina clonados, geralmente pertencentes ao crime organizado e com contrabandistas de brinquedos, cigarros ou eletroeletrônicos. “Em uma ação realizada na Rua 25 de Março, centro de comércio popular da capital paulista, no ano passado, conseguimos recolher 120 mil unidades de isqueiros que eram vendidos sem o selo de certificação do Inmetro. Neste caso, a ajuda da Polícia Federal e Militar foram fundamentais”, explicou Pancieri.

Diversas frentes – O Ipem-SP é responsável pela verificação e a fiscalização de instrumentos de medição (e medidas materializadas); produtos pré-medidos; produtos têxteis; produtos com certificação compulsória (selo do Inmetro); veículos transportadores de produtos perigosos; e veículos transportadores de GLP fracionado (gás de cozinha) ou bombas de gasolina.

Outro grande problema enfrentado pelo Ipem-SP é a venda de gás de cozinha por estabelecimentos não autorizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Na periferia da capital paulista existem inúmeros locais que comercializam o produto e a maioria da população local compra o produto sem saber como ele é envazado. O GLP é extremamente perigoso e quando mal acondicionado pode causar graves problemas. Por isso, contamos com a ajuda do Procon-SP para atuar esses estabelecimentos e muitas vezes fechá-los definitivamente”, relata Pancieri.

Cidadania – Em parceria com a Secretaria da Justiça, o Ipem-SP realiza o projeto Cidadão Consciente, Consumidor Inteligente, que leva durante todo o ano palestras de educação do consumidor aos dez postos do Centro de Integração da Cidadania (CIC). “Com essas palestras, esperamos formar até o final deste ano, 4 mil multiplicadores, o que facilita o nosso trabalho e ajuda na formação da cidadania. Durante as palestras, as pessoas conhecem o Código de Defesa do Consumidor, ouvem casos de sucesso e descobrem algumas soluções desconhecidas, por mais simples que sejam”, disse Flávio Floret, ouvidor do Ipem-SP.

A ouvidoria do Ipem-SP já chegou aos 14 anos e tornou-se uma das principais ferramentas para o cidadão paulista no combate à fraude. “Nossos profissionais fazem valer, na prática, o Código de Defesa do Consumidor. A nossa ouvidoria, além de ser uma das primeiras em funcionamento no serviço público, serve de modelo para vários outros institutos de metrologia. É comum sermos consultados até mesmo por ouvidorias privadas, por causa do envolvimento com a área comercial”, disse o ouvidor Flávio Floret, há 22 anos na instituição e desde março de 2007 na direção da ouvidoria.

Criada em 27 de maio de 1993, aouvidoria tem como objetivo esclarecer e solucionar conflitos nas relações de consumo e nas questões interpessoais internas da própria instituição.

Pequena, mas eficiente – Com uma equipe enxuta: nove funcionários, cinco no telemarketing, três na estatística e um na direção, a ouvidoria tem alcançado um alto grau de aprovação alto nos serviços prestados à população. No último levantamento realizado, o índice de aprovação dos serviços prestados pela ouvidoria de janeiro a abril de 2007 foi superior a 97%.

Floret disse que esse resultado demonstra o grau de especialização alcançado pela equipe. “O envolvimento da população e as diversas parcerias com outras instituições do governo, como a Secretaria da Justiça, Vigilância Sanitária, Ministério Público e outros, neste processo têm ajudado a melhorar o nosso trabalho”. Segundo Floret, ocorrem em média 100 atendimentos por mês.

Conheça a instituição

RaioX da instituição

Divisão de Fiscalização da Capital e Grande São Paulo;

13 Delegacias de Ação Regional no interior do Estado;

8 laboratórios para verificação de produtos pré-medidos;

4 postos fixos para verificação e inspeção de caminhões-tanque;

Posto fixo para verificação de vagão-tanque; e

Posto fixo para verificação de taxímetros, na Capital.

Um Centro Tecnológico para prestar serviços de calibração de padrões metrológicos e instrumentos de medição

Maria Lúcia Zanelli

Da Agência Imprensa Oficial