Produtos como tender, presunto, coxa de frango e chester estavam sendo vendidos sem indicação do peso. Embalagem pode representar cerca de 50 a 100 gramas e precisa ser descontada da quantidade de produto adquirido.
A fiscalização do Ipem-SP visitou duas lojas da Rede Extra de Supermercados, nos dias 10 e 11, e constatou um grande número de irregularidades. A começar pelos produtos cárneos, tender, presunto, coxa de frango e chester. Nada menos que 11 marcas desses produtos
estavam sendo vendidas sem nenhuma indicação do peso.
O Ipem-SP, autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informa que a embalagem pode representar cerca de 50 a 100 gramas, por exemplo, do peso total do produto.
Por isso a legislação determina que o peso da embalagem de produtos cárneos deve obrigatoriamente constar no produto e o comerciante precisa informar o peso líquido, descontado daquele da embalagem, do produto
posto à venda.
Além da maioria dos produtos cárneos do supermercado estar sem a etiqueta com indicação do peso, os fiscais ainda encontraram diferenças significativas de até -191 g no conteúdo das embalagens de lascas de bacalhau, -150 g nas embalagens de castanhas, -123 g nas de queijo e -164
g nas de nozes.
O supermercado foi autuado e notificado a corrigir de imediato as irregularidades. A multa pode chegar até a R$ 50 mil.
Dicas para as compras
Alimentos como peru, chester, queijos tipo “reino” ou prato, tender, lombo, frango e frutas secas, só podem ser vendidos com a indicação do peso líquido em etiqueta afixada pelo comerciante nas embalagens.
A indicação refere-se à quantidade real de produto adquirido. No caso de produtos cárneos e queijos, é obrigatória a declaração do peso da embalagem. O consumidor deve observar se o peso da embalagem foi devidamente descontado.
Na dúvida, faça o teste: ponha o produto em uma balança. O peso informado na etiqueta (peso líquido) deve ser sempre menor.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Dp Ipem-SP
