Uma equipe do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, autuou dez caminhões que transportam botijões de gás na Operação Gás LP. A ação foi realizada na terça-feira, 20, no Pólo Petroquímico de Mauá, Grande São Paulo, local onde o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) é engarrafado. Foram examinados 21 veículos.
Os caminhões autuados prestam serviços para as empresas Nacional Gás Butano Distribuidora (cinco); Supergasbrás (quatro) e Ultragaz (um). Durante a operação, foram apreendidos três certificados de capacitação para o Transporte de Produtos Fracionados, documento obrigatório para o exercício da atividade.
Os principais problemas apresentados pelos veículos foram ausência de faixas refletivas de segurança, faixas refletivas dos párachoques traseiros em péssimo estado de conservação, sistema de iluminação e sinalização inoperantes ou com mau funcionamento, assoalhos de madeira em péssimo estado de conservação, pneus com sulco abaixo do limite e soltando banda de rodagem, banco do motorista mal fixado, equipamentos com corrosão, párachoque traseiro amassado e em mal estado e falta do Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Fracionados.
“Vamos intensificar a fiscalização desses caminhões que transportam produtos perigosos. Muitas vezes estão sem condições, o que representa falta de segurança nas estradas”, explica o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
Durante a operação, os fiscais também verificaram se a quantidade de gás estava correta em relação ao peso indicado nos botijões. Neste caso, nenhuma das empresas apresentou erros quantitativos no produto. O gás de cozinha é um dos produtos que mais apresentam irregularidades durante as fiscalizações do Ipem. Em 2009, de 530 lotes do produto examinado, 9,8% apresentaram erros quantitativos.
No caso de erros detectados no gás de cozinha, as empresas autuadas têm dez dias para apresentação de defesa ao Ipem-SP. A partir deste prazo, a Procuradoria Jurídica do órgão define a aplicação da multa que pode variar de R$ 100 a 50 mil, dobrando na reincidência.
Os caminhões que apresentaram irregularidades foram autuados e devem receber a multa varia de 200 a três milhões de UFIR.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no País, o internauta encontrará estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários e detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem
