Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, autuou na terça-feira, 23, na Avenida dos Bandeirantes, um caminhão que transportava acetato de etila por apresentar irregularidades e apreendeu o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos (Cipp), documento obrigatório para o trânsito desse tipo de veículo em todo o País.
A equipe do Ipem detectou no veículo-tanque diversas irregularidades como antiderrapante do costado superior em mau estado de conservação, lâminas dos feixes de molas desalinhadas, sistema elétrico inoperante e ausência de retrorreflectores laterais e traseiros. “São problemas graves, que colocam em risco a segurança nas estradas e vias urbanas, por isso intensificamos a fiscalização principalmente nos locais onde o problema é mais detectado”, explica o superintendente do Ipem, Fabiano Marques de Paula.
O proprietário do veículo autuado deverá corrigir as irregularidades imediatamente e procurar um organismo de inspeção credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para obter novo Cipp. O prazo para apresentar defesa à Procuradoria Jurídica do órgão e passar por nova inspeção é de até dez dias após a autuação. A penalidade pode ser de advertência à multa de R$ 6.156,00.
A operação, que conta com o apoio da Polícia Militar, faz parte do trabalho da Subcomissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos na Região Metropolitana de São Paulo. Além do Ipem, participam o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Corpo de Bombeiros, Cetesb e CET, entre outros órgãos.
A subcomissão paulistana é uma das oito supervisionadas pela comissão estadual. Há outras subcomissões na Baixada Santista, Sorocaba, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira, Alto do Tietê, São José do Rio Preto e Campinas. Todas são coordenadas pela Secretaria dos Transportes, que desenvolve um trabalho preventivo e integrado contra acidentes com produtos perigosos.
A fiscalização
Os fiscais verificam as condições de manutenção e segurança dos veículos de acordo com os regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro. A operação tem por objetivo prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
Os agentes fiscais inspecionam cerca de 400 itens do caminhão e do tanque, vaso de pressão ou caçamba, que transportam produtos perigosos. São inspecionados componentes dos sistemas de iluminação e sinalização luminosa, freio e direção, além da suspensão, transmissão e pneus, entre outros itens. Nos tanques são inspecionadas as tampas, válvulas, sistema de carregamento e descarregamento, fixação e conservação, existência de trincas, corrosão e vazamentos – todos diretamente relacionados à segurança do transporte.
Produtos perigosos são aqueles que, por suas características, podem colocar em risco a segurança do transporte, meio ambiente e saúde do cidadão. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) são classificados em produtos químicos, ácidos, gases inflamáveis e tóxicos, líquidos inflamáveis e combustíveis (gasolina, álcool etílico carburante, óleo diesel, querosene e combustível de aviação).
Balanço
Em 2009, os postos do Ipem fiscalizaram 3.317 veículos-tanque transportadores de produtos perigosos a granel, em 155 operações realizadas em rodovias estaduais. Foram aplicados 1.055 autos de infração e apreendidos 612 certificados de inspeção.
Os dados atualizados de todas as fiscalizações feitas pelo Ipem nas rodovias, no exercício atual e anterior, podem ser acessados no site do instituto.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130522 de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no País, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem
