Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, autuaram 70 dos 152 estabelecimentos comerciais da Grande São Paulo, visitados durante a Operação Dia das Mães. Nesse período em aumentam ofertas e procura de presentes femininos, a operação especial foi realizada para fiscalizar produtos têxteis, uma das opções mais procuradas pelo consumidor nessa época.
As oito equipes estiveram nos bairros do Brás; Higienópolis; Jaçanã; Itaim Bibi; Itaquera; Mandaqui; Saúde; e Pinheiros (Shopping Iguatemi), além do município de Santo André, região do ABC e registraram erros nas peças femininas como falta de informações do fabricante ou distribuidor e de símbolos que explicam os cuidados para conservação. Foram verificados
155.134 produtos, dos quais 3.760 apresentaram irregularidades.
Durante a “Operação Dia das Mães”, os fiscais examinaram se foram cumpridas as determinações do Inmetro, que exige etiqueta contendo dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, além de símbolos sobre cuidados com a conservação e indicação de tamanho, em português.
Na falta de qualquer informação ou na existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, os fiscais determinam que o produto seja retirado do ponto de venda para ser corrigido e o responsável pelo estabelecimento comercial recebe uma notificação. Em casos de composição têxtil duvidosa, a peça é encaminhada para análise em laboratório.
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“O índice de empresas autuadas foi alto, por isso vamos continuar intensificando a fiscalização rotineira desses produtos. Por outro lado, lançaremos uma cartilha de orientação às empresas do setor têxtil para que as peças de vestuário, roupa de cama, mesa e banho cheguem ao mercado com a etiqueta obrigatória e as informações, como exige a lei”, explica o
superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentação de defesa à Procuradoria Jurídica do Ipem-SP, que definirá a multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil.
Do Ipem