As equipes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania visitaram 73 estabelecimentos comerciais e autuaram 25 por irregularidades nos produtos durante a Operação Pai Herói. A operação abrangeu as cidades da Grande São Paulo e dos municípios de Vera Cruz, Limeira, Fernandópolis, Matão e Biritiba Mirim.
Os fiscais examinaram 3.822 produtos têxteis, dos quais 41 apresentaram erros nas etiquetas, como falta de informações como o país de origem da peça, cuidados para a conservação e o número do CNPJ do fabricante ou importador, além da composição têxtil estar em idioma estrangeiro.
“Vamos continuar nossos esforços para reduzir ou mesmo eliminar as irregularidades ainda encontradas no setor têxtil. O consumidor pode nos ajudar nisso, denunciando possíveis erros à nossa Ouvidoria”, afirma o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
O Ipem determina que os produtos irregulares sejam retirados do ponto de venda para correção e o responsável pelo estabelecimento comercial recebe uma notificação.
O comerciante tem15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria apreendida. Caso contrário, será considerado como o único responsável pela irregularidade. A partir daí, ele tem prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao departamento Jurídico do Ipem. Esgotada a fase administrativa, as multas, que variam de R$ 100,00 a R$ 50 mil, são aplicadas a todos os envolvidos.
Do Ipem
