O instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, verificou na última segunda-feira, 14 de setembro, 69 lotes de produtos para jardinagem e horta: fertilizantes, sementes (alface, repolho, entre outros), terra vegetal, adubos, substratos e inseticidas.
O resultado foi positivo para o consumidor, apesar de ainda terem sido detectadas diferenças entre a quantidade indicada nas embalagens e o conteúdo efetivo em oito lotes de produtos examinados (11,59%). Essas irregularidades, no entanto, foram em embalagens individuais.
Segundo o chefe da divisão de Pré-Medidos do Ipem-SP, Paulo Roberto Lopes, o resultado demonstra muito mais um “descontrole, talvez devido a falhas nos equipamentos, e não um erro sistêmico. Esse descontrole faz com que alguns pacotes contenham menos e outros mais. As empresas não estão lesando o consumidor de forma genérica, a fim de auferir lucro”.
Em relação à operação feita no ano passado em 50 produtos de jardinagem,na qual a maior diferença chegou a cerca de 1% em média a menos de produto do que o indicado nas embalagens de um fertilizante, Paulo Lopes afirma que os resultados da operação deste ano indicam uma tendência: “as
empresas estão buscando se aperfeiçoar e o Ipem-SP está fazendo a parte dele, que é fiscalizar o cumprimento das normas”, enfatiza.
No laboratório da capital paulista, dos 29 lotes analisados, apenas dois apresentaram erros quantitativos. Houve um erro individual superior ao tolerado de -76 gramas em uma das sete amostras analisadas da areia colorida “Criativa Garden”, embalagem de 1 kg. E dois erros superiores ao
tolerados nos exames das 14 amostras da manta para drenagem “Bidim Drennáge”, de 2 metros de largura x 1,07 metros de comprimento, sendo que o maior erro foi de – 5,8 cm no comprimento.
Erro superior ao tolerado é o limite de unidades que podem sair com defeito em determinada amostra, dependendo da quantidade analisada. “Em 14 unidades, esse limite é zero e se for detectado um único erro individual, o produto é reprovado”, explica o chefe da divisão de Pré-Medidos do Ipem-SP.
O laboratório de Bauru apresentou apenas uma reprovação entre os seis lotes de produtos verificados. Houve seis erros individuais superiores aos tolerados nas sete amostras do húmus de minhoca “Holanda”, sendo que o maior deles foi de 255 gramas a menos em um dos pacotes de 1,5 kg do produto.
Em Campinas, as equipes examinaram seis lotes e em metade foi encontrada alguma irregularidade. Dois erros individuais nas seis amostras da embalagem de 1 kg da argila expandida especial para vasos e jardins “Panan Vida Verde”, o maior sendo de -78,3 gramas em um pacote. Um erro
individual de -27,8 gramas dentre as 14 amostras de 1 kg do fertilizante para plantas “Portal”; e um erro individual de -17,3 gramas dentre as oito amostras de 1 kg da torta de mamona (fertilizante) “West Garden”.
Por último, em São José do Rio Preto, foram analisados dez lotes e foram encontradas apenas duas irregularidades: um erro individual de -10,2 gramas em 150 gramas do fertilizante para kalanchore “Murer”, dentre as 14 amostras examinadas; dois erros individuais no adubo vegetal fibra de pinus “Sementes Rio Preto”, sendo o maior de -100 gramas em 1 Kg, dentre as14 amostras.
Nos laboratórios de Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José dos Campos foram analisados 18 lotes de produtos e os fiscais não encontraram nenhuma irregularidade.
Os produtos foram coletados em supermercados e lojas que vendem produtos para jardinagem e foram analisados nos sete laboratórios do Estado, em São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
A fiscalização do Ipem-SP utiliza regulamentos técnicos para verificar a correspondência entre a quantidade declarada e quantidade real dos produtos. O acesso da imprensa é permitido e os fabricantes ou responsáveis são previamente convidados a presenciar os exames
metrológicos nos laboratórios do Ipem-SP.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Instituto de Pesos e Medidas – Ipem-SP
(S.M.)
