A Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio do Instituto de Terras do Estado de São Paulo, está investindo mais de R$ 3,4 milhões em programas de desen- volvimento para vários assentamentos do Estado. Os recursos serão investidos em infra-estrutura e vão beneficiar 6.097 famílias de trabalhadores rurais.
O maior investimento vai acontecer no setor de motomecanização agrícola, com previsão de gastos superiores a R$ 1 milhão. O trabalho será executado pela Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), empresa vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Esses recursos serão destinados para a manutenção de estradas, conservação do solo e adequação de áreas para plantio por meio de destoca, aração e gradagem.
Com esses serviços serão beneficiados 33 assentamentos, além dos Hortos Cordeirópolis, Camaquã, Vergel, Bebedouro, Córrego Rico, Ibitiúva e Boa Sorte. Os hortos são antigas áreas pertencentes à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que, por meio de dação em pagamento, foram transferidas para o Governo Estadual, durante a gestão do governador Mário Covas. Essas áreas foram transformadas em assentamentos rurais.
O gerente de Infra-estrutura e Meio Ambiente da Fundação Itesp, Laércio Lico Júnior, afirma que o trabalho na sua área é como uma bola de neve. A demanda não pára de crescer e esse quadro vem se acumulando ano a ano. “Não tem outra saída. Ao viabilizar o acesso à terra, o Estado é obrigado a dar outras condições, como infra-estrutura material, humana e técnica para desenvolver o assentamento, do contrário deixa de cumprir o seu papel”, afirmou. Lico observou ainda que os recursos, apesar de altos, não cobrem a demanda já identificada.
O Itesp está investindo R$ 488 mil na compra de material hidráulico para a implantação de rede de distribuição de água em sete assentamentos (Guaná Mirim, Padre Josimo, Roseli Nunes, Santa Angelina, Santa Zélia, São Paulo e Vale Verde). Nesse caso, o Itesp compra os materiais e os assentados e prefeituras constroem as redes de abastecimento. Todos os assentamentos ficam localizados na região do Pontal do Paranapanema, no extremo Oeste do Estado.
Para a ampliação e reforma de centros e galpões comunitários, o Itesp disponibilizou R$ 295 mil. Os recursos serão aplicados nos assentamentos Haroldina, Maturi, Laudenor de Souza, Guaná Mirim, São Paulo, Primavera II, Santo Antonio do Marabá e Yapinari. O Itesp também irá construir galpões de múltiplo uso em três assentamentos (Gleba XV de Novembro – Setor IV, Roseli Nunes e Horto Córrego Rico). Os dois primeiros no Pontal do Paranapanema e o terceiro
Por meio de convênios com as prefeituras de Mirante do Paranapanema e Teodoro Sampaio serão construídas pontes de madeira nos assenta- mentos King Meat e Vô Tonico. O investimento do Itesp é de R$ 77,7 mil, com contrapartida das prefeituras de R$ 33,3 mil. Em Araras, será construído um mini-viveiro de mudas, com investimentos de R$ 6,5 mil.
Há previsão ainda de instalação de 13 reservatórios metálicos em 11 assentamentos, com gastos de R$ 271 mil. Os reservatórios irão armazenar a água extraída de 6 poços tubulares, artesianos e semi-artesianos, cuja perfuração prevê gastos em torno de R$ 487 mil. Outros R$ 150 mil serão investidos em manutenção, aquisição de bombas hidráulicas e de tubulações.
Da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania
(S.M.)
