A Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe São Paulo assinou nesta semana um termo de cooperação técnica, com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), para a realização de ações visando à implementação do mercado pioneiro de créditos de emissões de poluentes atmosféricos no Estado.
Com a assinatura do termo, os quatro participantes trabalharão em conjunto para encontrar o melhor modelo de mercado de créditos de poluentes para o Estado de São Paulo, além de definir as regras e as funções de cada organização para a implantação desse mecanismo. Os mecanismos de geração de créditos de emissões de poluentes foram criados por meio do Decreto Estadual nº 50.753/06, com o objetivo de reduzir a desconformidade da qualidade do ar em regiões comprometidas, pois os créditos são obtidos a partir de ações e medidas que reduzem as emissões de poluentes atmosféricos.
A Investe São Paulo terá o papel de explicar às empresas que pretendem se instalar no Estado de São Paulo, como funciona a utilização de créditos de poluentes atmosféricos. De acordo com o decreto, as indústrias que quiserem se implantar em áreas saturadas ou em vias de saturação por poluentes atmosféricos, têm que compensar suas emissões, garantindo a melhoria contínua da qualidade ambiental. No processo de licenciamento, a indústria deve obter créditos de emissão de poluentes equivalentes à sua carga de poluentes atmosféricos, por meio da aquisição ou transferência desses créditos.
O modelo de mercado que se pretende criar em São Paulo é inspirado no mercado nacional que já existe nos Estados Unidos. No Estado, se a iniciativa der certo, o mercado será pioneiro no Brasil. O termo de cooperação técnica assinado entre as organizações para a criação do novo mercado tem validade de um ano, podendo ser estendido se necessário. Neste momento, as instituições estão avaliando as funções de cada uma. Haverá a realização de seminários com especialistas dos Estados Unidos e de outros países para compartilhar experiências nessa atividade.
Da Secretaria de Desenvolvimento
