Técnicos municipais de Ribeirão Preto, de Colina e de Tabapuã estão passando por um curso de capacitação em licenciamento ambiental, na agência ambiental unificada de Ribeirão Preto. Até quarta-feira, 19, receberão noções básicas sobre os fundamentos do licenciamento e suas vantagens para o município, com aulas práticas de atendimento administrativo e visitas a campo, acompanhando vistorias conjuntas com os técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb e do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN. O treinamento objetiva preparar os especialistas das administrações municipais para assumirem o licenciamento ambiental em avaliações em empreendimentos de impacto local.
A prefeitura de Ribeirão Preto deu entrada, junto à Cetesb, ao um pedido de convênio para municipalizar o licenciamento. Colina e Tabapuã já assinaram convênio com a Secretaria do Meio Ambiente – SMA e estão aptas a licenciar atividades que necessitem de autorização para supressão de vegetação e intervenções em áreas de preservação. Ambos os municípios manifestaram interesse em assinar um convênio com a agência ambiental paulista. Outra cidade que já se credenciou para o licenciamento junto à Cetesb é Botucatu. Tramitam pelas agências os pedidos de Rio Claro, Valinhos e Tabapuã. O próximo município a passar por um treinamento é o de Porto Ferreira, que vem tratando com a Agência Ambiental de Pirassununga a formalização de convênio com a Cetesb.
Para o gerente da Divisão de Desenvolvimento e Planejamento da Cetesb, João Ricardo Guimarães Caetano, o balanço das atividades de municipalização é bastante positivo. “Essa é uma das atividades previstas no Planejamento Estratégico da empresa, como uma das possibilidades de redução das demandas atendidas pela agência ambiental”, disse. Além da municipalização, faz parte das ações de redução das demandas uma ampliação do SILIS, que é o programa de licenciamento ambiental simplificado, um sistema informatizado, calcado na certificação digital, onde empreendimentos de baixo potencial poluidor podem, via Internet, obter o licenciamento ambiental.
Em 2008, a estratégia empregada pela Cetesb foi a de treinar técnicos das prefeituras que, de alguma forma, manifestaram interesse na municipalização do licenciamento. Foi o caso de Piracicaba, de Rio Claro, de Valinhos, de Itu, de Tatuí, de Botucatu, de Ribeirão Preto, de Campinas, de Tabapuã e de Colina. Em 2009, a direção da agência pretende firmar convênio prioritariamente com cidades pólos, definidas pela sua característica econômica, distribuição geográfica e capacidade técnica.
“Espera-se que a adesão dessas cidades estimule os municípios vizinhos a seguir o mesmo caminho”, comentou Caetano. Para isso, serão feitos contatos com os prefeitos eleitos de Araçatuba, de Araraquara, de Bauru, de Diadema, de Marília, de Presidente Prudente, de Registro, de Santos, de São Bernardo, de São Caetano, de São Carlos, de São José dos Campos, de São José do Rio Preto, de São Sebastião, de Caraguatatuba, de Sorocaba e de São Paulo, consideradas cidades prioritárias, não excluindo a possibilidade de atendimento a outros municípios que queiram firmar convenio com a Cetesb e DEPRN.
Da Cetesb
