O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou no mês de abril ampla operação de fiscalização nas oficinas instaladoras de gás natural veicular (GNV) e de manutenção de extintores de incêndio. Essas empresas devem estar registradas no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que regulamenta o setor.
As visitas foram realizadas em 15 municípios do Estado. Como resultado, 36 das 39 oficinas fiscalizadas foram autuadas, por falta de registro no órgão federal, do qual o Ipem é o braço fiscalizador. Os agentes do recém-criado Núcleo de Fiscalização de Serviços do Ipem-SP autuaram 17 estabelecimentos de manutenção de extintores e 19 instaladoras de GNV.
De acordo com o fiscal João Aparecido Pascoal, a ação ocorre em resposta ao aumento das reclamações na Ouvidoria do instituto. “Em 2006 chegamos a ter 234 empresas de gás natural veicular registradas no Inmetro. No começo de 2008 esse número caiu para 194”, afirma Pascoal.
O caso das oficinas de manutenção de extintores é mais específico. Em 2006 houve mudança no mecanismo de avaliação, que implicou o recadastramento dessas empresas no Inmetro. Desde então, 162 solicitaram o registro, sendo que apenas 92 oficinas receberam autorização para funcionar. A queda no número de empresas registradas chamou a atenção do Ipem-SP, que decidiu intensificar a verificação.
Mais cinco – Além dos setores de GNV e de extintores, outras cinco atividades serão fiscalizadas pelo Núcleo de Fiscalização de Serviços: reformadoras de pneus, descontaminação de equipamentos utilizados no transporte de produtos perigosos, fabricação de quebra-mato, engate e de sistemas automáticos de fiscalização de trânsito.
SERVIÇO
Dúvidas, reclamações ou denúncias, consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem:
Telefone 0800 0130522
De segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas
No site www.ipem.sp.gov.br, pode obter informações
sobre a legislação metrológica e da qualidade
vigente no País
Últimas autuações
No final do mês passado, a equipe do Núcleo de Fiscalização de Serviços visitou duas empresas de gás natural veicular e uma de extintores. As três foram autuadas. A Tringás Comércio, Instalação e Manutenção de Sistema de Gás Natural, situada em São Bernardo do Campo, funcionava de forma irregular. Apesar de haver solicitado o registro ao Ipem-SP, ainda não havia recebido a autorização para prestar serviços. Mesmo assim, placas e até mesmo um anúncio de jornal ofereciam instalação de GNV.
Os fiscais apreenderam ainda no estoque do estabelecimento nove rolos de tubulação de alta pressão. Esse tubo, segundo Pascoal, é fabricado com material mais barato e apresenta solda. Por isso, não resiste à pressão do gás e pode transformar o carro em “verdadeira bomba”. A empresa foi autuada e deve paralisar as atividades referentes ao GNV até a regularização.
Situação semelhante foi encontrada na Gasvel Comércio e Instalações Automotivas, em Santo André. No momento da checagem, a oficina regulava um veículo, apesar de não possuir registro. Os agentes apreenderam também dois rolos de tubo, do mesmo tipo encontrado no local anterior.
A terceira empresa autuada por falta de registro foi a Protenix Comércio Manutenção de Extintores, de São Bernardo do Campo.
Do Ipem-SP
