Instituições filantrópicas receberão R$ 48 milhões da Secretaria da Saúde

Intuito é reduzir o déficit das Santas Casas e hospitais filantrópicos que sofrem com a defasagem da tabela do SUS

qui, 17/05/2007 - 8h53 | Do Portal do Governo

Durante o 16º congresso destinado a administradores de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de São Paulo, realizado entre os dias 9 e 11, em Campinas, a Secretaria de Estado da Saúde anunciou a liberação de R$ 48 milhões a estas instituições paulistas. “O objetivo é diminuir o déficit das Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado que sofrem com a defasagem da tabela do SUS do governo federal, principalmente para os procedimentos de média complexidade”, explica o assistente técnico Ricardo Tardelli, da Coordenadoria de Serviço de Saúde do Estado.

Enquadram-se nessa tabela, por exemplo, partos, cirurgias de apêndice e outras que exigem internação clínica, sem necessidade de UTI. Tardelli disse que há pelo menos oito anos não há reajustes nos valores pagos pelo SUS. “Depois disso, até houve acerto pontual no valor de um ou outro procedimento, mas sem alcance global”, informa. O assistente técnico citou o exemplo da cesárea, que na tabela do SUS corresponde a R$ 400,00: “O necessário para cobrir os custos da intervenção é o dobro desse valor”.

O total de R$ 48 milhões a ser repassado está dividido em dois programas: o primeiro, com investimento de R$ 32 milhões, é o Pró Santa Casa, lançado no começo do ano. Quarenta e três unidades receberão esta verba em nove parcelas, até o fim do ano.

R$ 250 milhões/ano – O segundo programa, com R$ 16 milhões, será pago até agosto, e beneficiará centenas de hospitais em todas as regiões paulistas. Esse valor será repassado aos hospitais de acordo com o atendimento. O pagamento começará em junho, seguindo a faixa de valor.

As entidades com até R$ 55 mil receberão no próximo mês. De R$ 55 mil a R$ 250 mil no mês de julho. De R$ 250 mil para cima terão o repasse em agosto. “É um auxílio muito importante. A tabela do Ministério da Saúde não tem sido reajustada, o que prejudica o atendimento à população. O governo do Estado vem auxiliando estas entidades, tão importantes à rede de saúde”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

A Secretaria da Saúde pretende destinar R$ 250 milhões por ano para auxiliar as unidades filantrópicas. Os R$ 32 milhões agora anunciados já integram parte do projeto. Para participar deste programa, os hospitais filantrópicos devem ter no mínimo 30 leitos atendendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir atendimento regional, ou seja, não apenas aos pacientes dos municípios onde estão localizados (pelo menos 20% do atendimento para outros municípios).

R$ 57 mil/mês – Em troca do repasse mensal, o governo do Estado e as Santas Casas fecham contratos de gestão, definindo metas de quantidade e qualidade a serem atingidas pelas entidades, como, por exemplo, a redução do número de cesáreas e controle de infecção hospitalar.

Os administradores desses hospitais também participarão de cursos de gestão oferecidos pela Federação das Santas Casas de Misericórdia de São Paulo e a secretaria. O provedor da Santa Casa de Votuporanga, Nasser Marão Filho, informou que pelo Pró Santa Casa recebeu a primeira das nove parcelas de R$ 57 mil em março. Até junho será beneficiado com R$ 82 mil do segundo programa.

Na sua opinião, os recursos são muito importantes para o equilíbrio financeiro da Santa Casa de Votuporanga, referência para 16 cidades e 170 mil habitantes. Ele garante que o complemento será suficiente para acabar com o déficit da instituição e possibilitará qualificação dos funcionários, pagamento pontual dos fornecedores e insumos. Votuporanga e cidades da região oferecem cerca de R$ 120 mil mensais à Santa Casa, que em contrapartida dispõe de Pronto Atendimento Básico de todas as especialidades.

Reformas – “Vamos melhorar nossa situação financeira e atender com ainda mais qualidade. Outras instituições, por falta de verbas e deficiências, podiam até fechar as portas. Mas o governo estadual se preocupa em nos ajudar”, elogia o provedor de Votuporanga. “A tabela do SUS estava com mais de 30% de defasagem. Para nos mantermos, recorríamos à doação de empresários e da população, além de contarmos com os pacientes particulares. Mas os recursos não eram suficientes para suprir o déficit mensal”, conta o administrador Reinaldo Cândido, do Hospital Padre Albino (antiga Santa Casa de Catanduva). A unidade de saúde integra a Fundação Padre Albino, atende 19 municípios e é referência para 400 mil habitantes.

Por mês, ocorrem mil internações, 6 mil atendimentos de urgência, 15 mil exames laboratoriais e outros 6 mil exames de diagnóstico e de imagem. “A assistência do Padre Albino é rápida, o que falta é melhorar a estrutura. Precisamos de reformas físicas e tecnológicas no Centro Obstétrico que está ruim e melhorias físicas na UTI Infantil e Neonatal”, informa. Os recursos do hospital são provenientes do fundo estadual de saúde, de acordo com a produção do serviço. Ele disse que as intervenções nessas áreas ocorriam na medida do possível: “Agora, vamos fazer as reformas tão necessárias”. Ao todo, pelo Pró Santa Casa, a pasta da Saúde destinará ao hospital R$ 543.667,14.

Viviane Gomes

Da Agência Imprensa Oficial

(J.H.)