O prazo para os servidores públicos estaduais se inscreverem para o sorteio de cartas de crédito do Programa Habitacional de Integração (PHAI) em Araraquara e Ribeirão Preto foi prorrogado. Os interessados poderão fazer a inscrição até o dia 31 de outubro, exclusivamente pelo site www.habitacao.sp.gov.br . Resultado de uma parceria entre as Secretarias Estaduais da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), de Gestão Pública e da Fazenda, por intermédio do Banco Nossa Caixa, o PHAI foi criado para permitir que os servidores públicos possam adquirir a casa própria próximo ao local onde trabalham.
O Governo do Estado está oferecendo um total de 450 cartas de crédito, sendo 150 em Araraquara e 300 em Ribeirão Preto, cujas inscrições foram abertas no dia 17 de setembro. Essas são as primeiras cidades do interior paulista a receber o PHAI, lançado em São Paulo, no mês de abril, pelo governador José Serra. Segundo o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, a intenção do programa é integrar o servidor à comunidade onde ele atua. “O professor conhecerá o pai do aluno, o policial passará a conviver com a comunidade e vamos aproximar o enfermeiro ao paciente”, completou. Para facilitar a busca dos servidores por um imóvel, as construtoras, incorporadoras e imobiliárias poderão apresentar seus produtos nas unidades da CDHU nas duas cidades, após a realização do sorteio.
Para poder se inscrever, o candidato deve cumprir os seguintes critérios: ter família constituída, não possuir casa própria ou financiamento de imóvel, ser servidor público estadual ativo, trabalhar na cidade de inscrição, ter renda familiar no mínimo de R$ 1 mil e no máximo de R$ 4,1 mil e não ter sido atendido anteriormente pela CDHU.
Todos os inscritos serão classificados por sorteio eletrônico, acompanhado por auditoria independente, em local e data a serem divulgados no site da Secretaria da Habitação.
O servidor poderá financiar até R$ 60 mil pela carta de crédito e utilizá-la para adquirir um imóvel novo ou usado, avaliado em até R$ 80 mil. Recursos do FGTS do servidor ou poupança podem ser utilizados para cobrir eventuais diferenças entre o valor de avaliação do imóvel e o valor máximo da carta de crédito, ou para diminuir o valor do empréstimo. O financiamento tem prazo de 20 anos pelo Banco Nossa Caixa, prestações fixas com desconto em folha de pagamento e juros de 6% a 8,54% ao ano, variável de acordo com a renda familiar.
Do total de cartas de crédito, 7% são reservados a servidores que possuem portador de deficiência na família. Os sorteados serão contemplados pela ordem de classificação, após comprovação das exigências do edital e aprovação da documentação pelo Banco Nossa Caixa.
A primeira etapa do PHAI foi implantada na Capital. O sorteio ocorreu em julho e beneficiou 721 famílias com apartamentos, no Bairro do Sacomã, na zona Sul de São Paulo. Ainda este ano, o programa será lançado em outras cidades do interior, após estudos técnicos da Secretaria de Gestão Pública.
Da Secretaria Estadual da Habitação
(I.P.)
