O Proac ICMS é um programa do Estado de São Paulo que, por meio de descontos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de pessoas jurídicas, financia projetos voltados a cultura. Mas, os interessados em captar esses recursos devem se inscrever nos editais até a próxima sexta-feira (28). Todo o processo é realizado exclusivamente pela Internet.
Cada edital é único e tem diferentes regras, linguagem a ser contemplada, número de projetos selecionados e o valor a ser transferido. Os projetos aprovados recebem dinheiro diretamente da Secretaria de Estado da Cultura para sua execução ou podem captar junto as empresas, que descontam o valor devido do investimento no ICMS. Para saber mais sobre o ProAC ICMS, clique aqui.
Após a inscrição no sistema, o usuário tem até sessenta dias para envio da documentação. Em ambos os casos de financiamento, o proponente deverá prestar contas do valor gasto à Secretaria de Estado da Cultura, após a execução do projeto.
Mesmo após o fim dos recursos financeiros disponíveis para 2016 e com o recesso programado da Comissão de Análise de Projetos, o trabalho das equipes do ProAC ICMS continua normalmente. Aproveite para regularizar projetos já aprovados, atualizar cadastros e inscrever novas propostas.
Do Portal do Governo do Estado
