O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reconheceu formalmente o conhecimento tecnológico da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na área de redução de perdas d’água. O órgão, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), averbou o contrato de transferência de tecnologia em redução de perdas d´agua da Sabesp para a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), assinado em agosto passado.
A averbação comprova que a Sabesp detém tecnologia passível de ser licenciada a terceiros e remunerada por meio de royalties. Além disso, a aprovação do contrato assegura que os pagamentos feitos pela Casal sejam dedutíveis como despesas operacionais para fins de cálculo de imposto de renda.
A tecnologia desenvolvida ao longo de mais de 30 anos pelos técnicos da empresa vem sendo aplicada em ambicioso programa. De 2006 a 2009, a Sabesp reduziu de 32% para 26% o índice de perdas sobre o volume de água produzido. A média nacional é de quase 40%.
A redução corresponde à economia de 52,5 bilhões de litros de água por ano, o suficiente para abastecer uma população de 520 mil habitantes. A meta da Sabesp é que, em 2019, esse índice possa chegar a 13%. Para tanto, a companhia pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos 10 anos.
O contrato com a Casal se insere dentro da estratégia da companhia de rentabilizar ativos, inclusive imateriais, como a tecnologia em perdas, e de expandir suas atividades para outros estados e países. Esse movimento tem como objetivo melhorar a eficiência e atrair novas receitas para que a Sabesp possa cumprir a sua missão de universalizar os serviços de saneamento na sua base operada no Estado de São Paulo até 2018.
O contrato entre Sabesp e Casal, inédito em sua formatação entre empresas públicas de saneamento, inclui a transferência de tecnologia de gestão operacional e treinamento e qualificação do pessoal técnico da companhia alagoana. O valor do contrato é de R$ 25 milhões. A tecnologia absorvida pela Casal permitirá que a empresa aumente sua eficiência operacional e a sua capacidade de investimento, proporcionando melhor atendimento à população do Estado.
As ações se concentram na redução de perdas com intervenções nas redes de distribuição, nos medidores e na área comercial, melhorando o abastecimento na capital alagoana. O programa elevará o volume de água potável disponível para consumo da população, o que acarretará em redução de intermitências no abastecimento. O objetivo é diminuir em 15% as perdas em um período de 18 meses.
Durante a vigência do contrato, a receita adicional gerada pela diminuição das perdas será compartilhada entre as empresas. As ações incluem pesquisa e reparos de vazamento, recadastramento e fiscalização de ligações, aumento de eficiência da micromedição e setorização da rede.
Da Sabesp