A meta da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de reduzir os crimes contra o patrimônio, que foi estabelecida em março, vem sendo atingida pelas polícias. As estatísticas da criminalidade do terceiro trimestre de 2009, calculadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da SSP, mostram redução de 6,31% do número de roubos no Estado, comparado ao trimestre anterior, que foi de 7,69% dos roubos de veículos e de 5,26% dos furtos de veículos.
Depois da histórica redução de 70% dos homicídios dolosos em nove anos, São Paulo intensificou as ações de combate aos crimes contra o patrimônio – os que mais atingem a população – em caminho conjunto à prioridade aos crimes contra a vida. O Estado registra 219 crimes contra o patrimônio (*) para cada homicídio e 787 roubos para cada latrocínio.
O número absoluto de roubos no Estado caiu de 66.506, de março a junho deste ano, para 62.308, de julho a setembro, o que representa queda de 6,31%. Do segundo para o terceiro trimestre, os roubos de veículos caíram de 19.011 para 17.550, queda de 7,69%, e os furtos de veículos, de 28.158 para 26.679, redução de 5,26%. Foram localizados pela polícia e devolvidos aos donos 42% dos veículos roubados e furtados no Estado.
Sub-notificação em 2008
A comparação dos dados do terceiro trimestre com os do mesmo período do ano passado ficou prejudicada devido à sub-notificação das ocorrências durante movimento reivindicatório de policiais civis em 2008, iniciado em 13 de agosto. A CAP calculou uma média da quantidade de crimes registrados nos últimos três anos e estimou que o “efeito greve” representou uma sub-notificação de 21% das ocorrências. Na prática, significa que, de cada 100 ocorrências policiais, 21 deixaram de ser registradas naquele período.
A estimativa do número real de crimes é de fundamental importância para a Secretaria da Segurança Pública e as polícias. Estes números são levados em consideração pelas polícias para a distribuição de efetivos, viaturas, armas, equipamentos, recursos humanos e materiais. A SSP também se baseia em dados da criminalidade na hora de fazer investimentos em segurança pública.
O registro de furtos – crime que mais leva a população a procurar uma delegacia de polícia – caiu 2,06% no Estado. Do segundo para o terceiro trimestre houve redução de 134.645 casos para 131.872. Este resultado está diretamente ligado à melhoria do policiamento ostensivo, feito pela Polícia Militar, e às ações de impacto que a Polícia Civil passou a realizar em locais que apresentavam grande concentração de crimes, como a Rua 25 de Março, Praça da Sé e Avenida 23 de Maio, na capital, por exemplo.
Homicídios voltam a cair
O número de homicídios dolosos em São Paulo voltou a cair, retomando a tendência observada nos últimos anos. Do segundo para o terceiro trimestre, foi observada queda de 8,39% das mortes intencionais, de 1.168 para 1.070 casos.
A Secretaria da Segurança Pública mantém combate prioritário ao crime contra a vida, em conjunto à prioridade no combate aos crimes contra o patrimônio. Foram realizadas operações da Polícia Militar, como a Operação Homicídio, e ações de equipes especializadas de investigação, como o Geacrim (Grupo Especializado de Atendimento a Locais de Crimes), do DHPP.
A taxa de homicídios do Estado de São Paulo também caiu, de 11,10 para 10,85 casos por grupo de 100 mil habitantes/ano, e permanece uma das menores do país, com menos da metade da média nacional.
Atividade policial
Entre os indicadores de atividade policial, a quantidade de ocorrências de apreensão de drogas cresceu 9%, de 6.658 casos para 7.224. O número de apreensões de drogas aumenta no Estado ininterruptamente desde 1995.
Outro indicador de atividade policial, o número de prisões atingiu recorde histórico entre os terceiros trimestres. Foram realizadas 30.977 prisões de julho a setembro. No trimestre anterior, as polícias alcançaram o recorde histórico absoluto num trimestre, com 31.267 prisões de março e junho. Um olhar retrospectivo dos nove meses de 2009 mostra que as polícias elevaram em 11% o número de prisões e de flagrantes, em relação ao ano anterior.
A localização e recuperação de veículos furtados ou roubados é um terceiro indicador de atividade policial. Neste quesito, o desempenho das polícias paulistas melhorou 26%. Foram localizados e devolvidos aos donos 57.838 veículos furtados ou roubados.
Nova legislação do estupro
A mudança na conceituação do estupro, que passou a incluir os “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor” na Lei Federal 12.015, teve grande repercussão nas estatísticas criminais do Estado. Com a nova legislação, o número de estupros cresceu 38,29%, de 948 para 1.311 casos. A mudança de patamar era esperada pela CAP. Não significa que o número de registros de “conjunções carnais mediante violência ou grave ameaça” tenha, de fato, aumentado, apenas que passou a incluir crimes que tinham outra capitulação. Nos últimos anos, o número de estupros oscilava entre 1000 e 800 casos. O recorde histórico, desde que a série começou em 1995, era do terceiro trimestre de 1999, com 1.015 casos.
Lei Seca – menos mortos e feridos no trânsito
Houve expressiva redução do número de feridos no trânsito, em decorrência do aperfeiçoamento da fiscalização da Lei de Embriaguez ao Volante. Nos nove primeiros meses de 2009, o número de lesões corporais culposas no trânsito caiu 13,56%. Na prática, 15.451 pessoas deixaram de sofrer ferimentos de janeiro a setembro deste ano, em comparação a igual período de 2008. O número total de feridos no trânsito caiu de 113.934 nos nove primeiros meses de 2008 para 98.483 no mesmo período de 2009. A mudança aliviou hospitais e pronto-socorros, que, a cada mês, receberam 1.716 feridos no trânsito a menos que no ano passado.
Também por conta do aumento da fiscalização com bafômetros, o número de mortos no trânsito declinou 2,68%. A cada mês, foram 11 mortes a menos no trânsito. De janeiro a setembro, menos 99 mortes. Foram registradas no total 3.589 mortes no trânsito até setembro de 2009, contra 3.688 em igual período de 2008.
(*) soma de roubos, furtos, roubos de veículos, furtos de veículos, roubos de carga e roubos a bancos
Da Secretaria da Segurança Pública
