Indenização: Agricultor paulista recebe subvenção do prêmio do seguro rural em até sete dias

A prática da subvenção entra no seu terceiro ciclo agrícola

qua, 29/03/2006 - 18h50 | Do Portal do Governo

De posse da apólice, produtor procura a Casa de Agricultura de seu município e preenche termo de compromisso para ter de volta metade do que pagou

O agricultor paulista que faz seguro rural pode receber a subvenção (devolução de metade do que pagou na apólice) em até sete dias. Essa é mais uma das vantagens do processo de informatização da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.

Quando a operação era feita por meio de papéis, o segurado tinha de esperar, em média, 60 dias, após a entrada do pedido de subvenção na Casa de Agricultura de sua cidade. O projeto de informatização foi anunciado no dia 20, em Campinas, no auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), vinculada à secretaria. Participaram do lançamento agricultores, representantes do setor de seguro rural e técnicos que trabalharam no sistema, desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) em parceria com o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), responsável pelo programa dentro da pasta.

A prática da subvenção entra no seu terceiro ciclo agrícola. Estão disponíveis R$ 25 milhões em recursos para pagamento a produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 185 mil. O agricultor contrata o seguro da sua safra e, de posse da apólice, procura a Casa de Agricultura local para preencher os documentos que o habilitam a receber a subvenção. Cumprindo as demandas legais e técnicas, recebe de volta 50% do valor do prêmio do seguro pago. Pelo método antigo, a análise dos papéis levava até dois meses, prazo necessário para a efetivação do benefício. A informatização ligou a Casa de Agricultura com a seguradora credenciada, o Feap e o Banco Nossa Caixa.

O andamento do processo agora é mostrado no site da secretaria (www.agricultura.sp.gov.br) para que o agricultor possa consultar seu andamento. Técnicos fizeram a demonstração prática do processo informatizado durante a cerimônia. Além disso, alguns produtores locais receberam suas subvenções do seguro rural. A região de Campinas, escolhida para sediar o evento, é a campeã entre os beneficiados pelo programa, principalmente fruticultores.

Assessoria de Imprensa da Secretaria da Agricultura

C.A.