Na região de Piracicaba, a CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e o DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais passam a atuar de forma articulada, realizando vistorias e analisando os processos de forma conjunta, para agilizar e tornar mais eficientes o atendimento às demandas da população, especialmente no licenciamento de empreendimentos.
Com essa finalidade, foi inaugurada nesta sexta-feira (07/12) a Agência Ambiental Unificada de Piracicaba, a 11ª das 56 previstas, que passa a funcionar na Rua Tiradentes, 628, abrigando os 26 funcionários da CETESB e do DEPRN. A solenidade contou com as presenças, entre outras, do secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, do diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Otávio Okano, e de Helena Carrascosa, que coordena os trabalhos de unificação das áreas de licenciamento ambiental. O prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, e o deputado estadual Aldo Demarchi prestigiaram a inauguração.
Graziano explicou que “estamos colocando as equipes em um único endereço para unificar os procedimentos e eliminar as dessintonias que havia entre os vários órgãos envolvidos com o licenciamento de empreendimentos”. Lembrou, porém, que no próximo ano deverá mandar uma proposta à Assembléia Legislativa para alterar a legislação vigente, possibilitando a efetiva unificação dos procedimentos de licenciamento.
Citando quatro órgãos da Secretaria que cuidam dos processos de licenciamento, enfatizou que “tudo será unificado, inclusive a outorga do uso da água, que é hoje da responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE”. A finalidade é impor maior rapidez no atendimento às demandas dos empreendedores, utilizando os recursos da informática, “mas sem perder o rigor que a questão ambiental exige”, disse.
Catia Maria Fiano, gerente da Agência da CETESB, e Denise Dedini, supervisora da Equipe Técnica do DEPRN, alimentam uma expectativa positiva em relação às modificações. Ambas afirmam que o trabalho ganhará agilidade, com vistorias e análises de processos em conjunto, resultando num melhor atendimento ao público.
O ganho em eficiência será necessário, pois trata-se de uma região com intensa atividade econômica, desenvolvida pelas empresas do setor agroindustrial, metal-mecânico e cerâmico. A CETESB atende a cerca de três mil fontes de poluição, em 12 municípios, enquanto o DEPRN atua em 24 municípios, também com intensas atividades agrícolas e industriais, além de mineração.
Newton Miura
Da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
(I.P.)
