A coleta de sangue para investigação de paternidade (exame de DNA) realizada nos postos de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba, Taubaté e São José do Rio Preto têm capacidade para atender mais de 152 famílias por semana. Ao todo, no ano passado o Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (Imesc), órgão público que oferece o exame gratuitamente, emitiu 11.710 laudos nas suas 10 unidades. No mesmo período, mais de nove mil famílias foram atendidas.
Os moradores dos municípios da região de Campinas realizam o teste na Capital, responsável pelo agendamento de 1.760 famílias por mês.
A existência das dez unidades espalhadas pelo Estado é resultante da descentralização do serviço do Imesc, que foi realizada gradativamente. Antes dessa iniciativa, a população do interior paulista que necessitava do exame era obrigada a se deslocar até a sede do instituto, na capital. Outra alternativa era aguardar um mutirão de coleta na região.
A mais recente cidade que recebeu posto do Imesc foi São José do Rio Preto, com inauguração em junho do ano passado. A instalação dos postos fixos e o investimento em alta tecnologia no laboratório, comparado aos melhores da América Latina em DNA, resultou na redução do tempo de espera para entrega de resultados. Falta do pai – Até meados de 2004, o laudo do exame ficava pronto após quase dois anos. No ano passado, esse período diminuiu para seis meses.
A emissão desse documento garante aos requerentes, a partir da comprovação de paternidade, o direito constitucional do registro do nome do pai na certidão de nascimento e o recebimento de pensão alimentícia.
O Imesc, órgão da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, é bastante procurado porque é o único laboratório no Estado de São Paulo habilitado a oferecer gratuitamente a perícia de investigação de paternidade.
Cerca de quatro mil ofícios judiciais são protocolados no Instituto mensalmente. O alto custo do exame, aproximadamente R$ 1 mil em laboratórios particulares, torna o trabalho do Imesc fundamental para as pessoas de baixa renda.
Porém, os próprios interessados acabam prejudicando o andamento do trabalho. O Imesc calcula que cerca 50% dos atendimentos são interrompidos por ausência de comparecimento na data agendada. Na maioria dos caos, quem falta é o suposto pai.
Por se tratar de processo judicial, todas as partes envolvidas devem apresentar-se no momento da coleta do DNA para o exame de reconhecimento. Quando um dos envolvidos falta, é necessário novo agendamento, o que atrasa o resultado dos laudos.
Serviço
Informações, dúvidas, sugestões e reclamações na ouvidoria do Imesc (11) 3666-6135 e e-mail www.imesc.sp.gov.br.
Da Agência Imprensa Oficial
