Atualizado às 20h19
Nas estatísticas de criminalidade em São Paulo, 1999 figura como o ano em que houve um pico de homicídios no Estado: 12.800 casos foram registrados. Levantamento da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) divulgado nesta sexta-feira, 1, mostra que nos últimos sete anos esse índice caiu expressivamente. No Estado a redução foi de 63%, enquanto que na Capital o número ficou em 72%. De acordo com o sociólogo Túlio Kahn, coordenador de análise e planejamento da Secretaria, a estimativa é que em 2007 o número de homicídios no Estado fique em cinco mil. Nos primeiros nove meses deste ano foram registrados 3.654 homicídios no Estado, uma queda de 21,59% em relação ao mesmo período do ano passado.
Com esses números, a maior cidade brasileira praticamente iguala a façanha realizada nos anos 90 por Nova York (maior cidade norte-americana), que ao longo de uma década reduziu os homicídios em 73%. “Registramos uma diminuição de 72% em sete anos. Em termos de intensidade de queda, a nossa tem sido maior do que a de lá”, observa Kahn. O caso de São Paulo já é estudado por instituições internacionais, como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura), o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a Universidade de Harvard.
A redução dos homicídios no estado tem sido ratificada por fontes independentes e por outras metodologias. Na semana passada, por exemplo, o Ministério da Saúde, com base em números do Datasus informou que, de 2003 a 2006, São Paulo registrou uma queda de 48% no número de mortes por arma de fogo, dando grande contribuição para a queda de 12,3% do índice no Brasil. A metodologia do Datasus difere da adotada pela SSP, pois inclui suicídios e resistências seguidas de morte, ao passo que exclui as mortes por armas brancas, por exemplo.
São Paulo não se dá por satisfeito com o resultado alcançado. A previsão da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento) da SSP é de que o Estado feche o ano com menos de cinco mil homicídios, ou seja, um número absoluto de mortes menor que o do Rio de Janeiro, que tem 15,4 milhões de habitantes, contra 39,8 milhões de São Paulo, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As estatísticas criminais sempre tomam por base grupos de 100 mil habitantes. São Paulo, que no ano passado registrou 18 homicídios por 100 mil habitantes, deve fechar este ano com 11 mortes/100 mil habitantes. O objetivo do Estado é investir na redução da criminalidade para atingir padrões toleráveis internacionalmente, informa o secretário estadual da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão. “Nossa meta é de que no ano que vem, finalmente, o Estado chegue à média de 10 homicídios dolosos por 100 mil habitantes”, observa o secretário, referindo-se ao índice indicado pela ONU como padrão não epidemiológico.
Iniciativas
Este resultado decorre, em primeiro lugar, das estratégias adotadas pelo Governo do Estado no combate ao crime, afirmou o sociólogo Túlio Kahn: o planejamento de ações policiais baseadas no mapeamento em tempo real das ocorrências criminais, através de ferramentas de inteligência policial, como os sistemas Infocrim e Copom Online.
“Não por acaso o Infocrim e o Compom Online começaram a funcionar na Capital em 1999, ano em que o número de homicídios começou a cair”, afirma Túlio Kahn. Ao mapear as ocorrências criminais, o Estado concentra o policiamento nos locais, dias e horários potencialmente mais perigosos.
Outra iniciativa recém-criada pelo governo já dá os primeiros sinais de sucesso. Após um mês de funcionamento, o Programa de Policiamento de Trânsito registrou queda de 44% no número de ocorrência de roubos nas esquinas onde há presença de viaturas. Entre os dias 25 de setembro e 25 de outubro foram registrados 152 roubos nos cruzamentos onde a Polícia Militar faz patrulhas diariamente. No mesmo período do ano passado foram 271 ocorrências.
Há dois anos o governo realiza a Operação Saturação por Tropas Especiais, de combate a crimes em regiões de elevada vulnerabilidade social através de presença maciça do efetivo policial. A SSP observou que algumas moradias das favelas eram usadas como cativeiro por quadrilhas de seqüestradores. Neste ano a operação ganhou reforço com a Virada Social, programa de inclusão social que integra 26 secretarias e órgãos públicos do Estado e município. É o que Túlio Kahn define como “tropa do povo”, fazendo trocadilho com o filme Tropa de Elite, que descreve a rotina de uma equipe da polícia carioca.
Desde 1995 o Estado tem freado a concessão de novos portes de arma de fogo e retirado das ruas grandes quantidades de armas irregulares. Com base nestas informações fornecidas pelo Infocrim, a Polícia aumentou sua eficiência no recolhimento das armas, bem antes da adoção do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Neste ano foram apreendidas até setembro 17.936 armas irregulares.
Roubo
Uma das interpretações de maior consenso ao observar os números de roubo e furto é associá-los às estatísticas de desemprego. “Em geral, quando um aumenta, o outro aumenta; quando um cai, o outro cai”, ensina Túlio Kahn. Se o poder aquisitivo aumenta, o número de ocorrências simplesmente diminui (afinal elas são fruto da ação de amadores). Para se ter uma idéia, a variação do índice de desemprego explica quase 25% da variação dos roubos.
Como os números têm apontado queda nos indicadores de desemprego e aumento nos de roubo, pode-se dizer que o roubo tem se tornado inflexível com relação ao desemprego. “Isso pode estar querendo dizer que mais criminosos profissionais estejam atuando”, reflete Kahn.
Uma medida para conter o número de roubos foi a realização de operações em locais com grande concentração de público, onde os bandidos têm mais facilidade para fugir. Foi o caso das operações nas ruas José Paulino e 25 de Março, na Capital. “É interessante: apesar do roubo ter crescido no Estado, se você pegar os indicadores do centro, verá que houve uma redução de 9%”, revela Kahn.
Manoel Schlindwein com Secretaria Estadual da Segurança Pública
(I.P.)
