O número de homicídios dolosos no Estado caiu 3,95% nos primeiros 11 meses deste ano. Foram 3.789 casos entre janeiro e novembro de 2011, contra 3.945 no mesmo período de 2010, ou seja, 156 ocorrências a menos neste ano. Contabilizando-se somente o mês de novembro, as mortes intencionais tiveram queda de 5,85% em relação aos mesmos 30 dias do ano passado. Foram 22 casos a menos, de 376 para 354. As informações constam das Estatísticas Mensais da Criminalidade, contabilizadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Faltando apenas um mês para fechar as estatísticas do ano, São Paulo tem taxa de 9,89 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. É a primeira vez na história recente que o Estado completa 11 meses com taxa de homicídios abaixo de 10/100 mil, fora, portanto, da zona considerada epidêmica pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A redução dos homicídios no Estado é liderada pela capital, que registrou 180 casos a menos de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Uma diminuição de 16,3%. Também houve recuo dos crimes contra a vida nas regiões de Campinas (Deinter-2), Ribeirão Preto (Deinter-3), Bauru (Deinter-4) e São José do Rio Preto (Deinter-5), além de leve oscilação para baixo na Baixada Santista (Deinter-6).
O número absoluto de homicídios tem caído continuamente desde 1999, quando foram registrados 12.818 crimes contra a vida no Estado. Onze anos depois, no ano passado, o número de mortes intencionais em São Paulo despencou para 4.321. Em 2011 a taxa de homicídios iniciou o ano e vem se mantendo abaixo de 10/100 mil habitantes, recomendada pela OMS.
Também em 2011, as políticas de segurança adotadas por São Paulo têm ganhado reconhecimento internacional. Primeiro a ONU elogiou as ações desenvolvidas no Estado para recolher armas ilegais, identificar e punir os autores de homicídios.
Depois, o Unicef (Fundo Mundial de Proteção à Infância) atestou que São Paulo é a unidade federativa do Brasil com menor índice de homicídio de adolescentes e com menor exposição de jovens à violência.
Finalmente, o Mapa da Violência, produzido pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça, com base em dados do Datasus, do Ministério da Saúde, informou que, nos últimos 10 anos, São Paulo foi o Estado que mais reduziu homicídios, passando da 4ª para a 25ª posição no ranking nacional de unidades da federação.
A cidade de São Paulo, a maior do país e terceira maior do planeta, com 11 milhões de habitantes, lidera a redução de homicídios no Estado e no País, tornando-se a última colocada no ranking das 27 capitais, ainda de acordo com o Governo Federal. Ou seja, é a capital mais segura do País.
Políticas para redução dos homicídios
A Secretaria da Segurança Pública atribui a redução dos homicídios ao aumento dos investimentos do Estado em segurança pública, tecnologia e inteligência, à investigação especializada capitaneada pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), à retirada de armas ilegais das ruas, conduzida principalmente pela Polícia Militar, e à melhoria da gestão policial.
O Governo do Estado elevou o orçamento da Secretaria da Segurança Pública de R$ 2,4 bilhões, em 1997, para os R$ 11,9 bi atuais. A Polícia Civil tem esclarecido a maior parte dos homicídios, o que contribui para a queda da sensação de impunidade. Medidas de gestão levaram mais de 12 mil policiais a deixarem atividades de apoio e suporte e reforçarem o policiamento nas ruas.
Trânsito mata mais que assassinatos
De janeiro a novembro, as mortes no trânsito já superam em mais de 900 os assassinatos. Foram registrados 4.735 homicídios culposos (sem intenção) e 3.789 homicídios dolosos (com intenção). De janeiro a setembro, 93% dos homicídios culposos ocorreram em acidentes de trânsito.
Nesses primeiros 11 meses o número de homicídios culposos cresceu 5,76%, com 258 casos a mais que no mesmo período do ano passado. Foram 4.735 homicídios culposos até novembro de 2011, e 4.477 nos primeiros 11 meses do ano passado.
Apreensões de armas crescem 2%
Um dos mais importantes medidores da atividade policial, a apreensão de armas ilegais aumentou 2,36% de janeiro a novembro. Foram recolhidas 17.616 armas ilegais até novembro deste ano, contra 17.210 no mesmo período do ano passado. A retirada de armas ilegais das ruas é considerada uma dos principais vetores da redução de mais de 70% dos homicídios no estado, desde 1999.
Em 11 anos, foram retiradas das ruas mais de 390 mil armas ilegais. Além de colaborar para a diminuição dos crimes contra a vida, a apreensão de armas contribui, também, para impedir roubos em geral e outros crimes praticados mediante grave ameaça.
Prisões aumentam 12,86%
Outro indicador da produtividade policial, o número de prisões realizadas pelas polícias aumentou 12,86% nos primeiros 11 meses, de 108.564 para 122.530. Obviamente, esta quantidade inclui prisões administrativas e por alimentos, revertidas depois do pagamento de pensões ou dívidas. Neste universo estão também algumas das prisões em flagrante, relaxadas depois do pagamento de fiança pelos autores. Porém, a maior parte são prisões por mandado, em flagrante ou capturas de procurados ou fugitivos, que aumentam a tranqüilidade social e contribuem para reduzir a criminalidade.
Flagrantes de tráfico aumentam 17,52%
Terceiro indicador de atividade policial, os flagrantes de tráfico de entorpecentes aumentaram 17,52% nos primeiros 11 meses do ano, de 28.016 casos para 32.924. Estes flagrantes têm grande importância, não só porque o tráfico assume destacado papel na hierarquia da criminalidade, como por ter a capacidade de alimentar outras atividades criminosas, como a lavagem de dinheiro, ou de fomentar outros crimes, alugando ou emprestando armas e dinheiro.
Roubos de carga em queda
Os roubos de carga caíram 4,04% nos primeiros 11 meses do ano, de 6.564, até novembro de 2010 para 6.299 até novembro deste ano. O número de roubos de carga no mês passado caiu de 739 para 611. Os roubos de carga estão em queda desde 2009.
Extorsões mediante sequestro
Até novembro deste ano houve queda de 1,47% nas extorsões mediante sequestro, comparado com os primeiros 11 meses do ano passado. Passou de 68 para 67 casos.
Roubos em geral
De janeiro a novembro, os roubos em geral se mantiveram numa faixa de estabilidade, com oscilação positiva de 1,33%, o que corresponde a 2.838 casos a mais que no mesmo período do ano passado. Foram registrados 217.014 casos até novembro, contra 214.176 nos primeiros 11 meses do ano passado. Em novembro foram registrados 231 roubos a mais que no mesmo mês do ano anterior – aumento de 18.929 para 19.160 casos.
As polícias têm intensificado o trabalho para reduzir os roubos e, sobretudo, para identificar e prender os autores de crimes contra o patrimônio e a vida praticados mediante grave ameaça ou com armas. O tempo de resposta da Polícia Militar para responder a chamados de emergência tem diminuído, em decorrência, tanto do contínuo treinamento, como da adoção de novas tecnologias adquiridas pelo Governo do Estado.
Todas as viaturas da PM na capital, Grande São Paulo, Baixada Santista e boa parte do interior estão equipadas com tablets, que permitem que os policiais, da rua, possam consultar os bancos de dados criminais, além de placas de veículos suspeitos e RGs. A comunicação por rádio digital, mais segura, que não pode ser interceptada por terceiros, foi implantada na capital, Grande São Paulo e no entorno das principais cidades do interior, como São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Presidente Prudente e Araçatuba.
Além disso, desde o ano passado, todos os 645 municípios contam com os sistemas RDO (Registro Digital de Ocorrências) e Infocrim, que permitem o mapeamento da criminalidade, com indicação de dias, horários e locais de maior incidência de delitos. O Infocrim é utilizado para a elaboração do Plano de Policiamento Inteligente da Polícia Militar. O RDO é uma das ferramentas à disposição da Polícia Civil para investigação e identificação de modus operandi de criminosos.
Nas localidades que apresentam elevação dos índices de criminalidade, a exemplo do bairro do Morumbi, na Zona Oeste da capital, e nas Marginais Tietê e Pinheiros, a Polícia Militar realiza operações especiais, com concentração de tropas, bloqueios, abordagens, prisões de suspeitos, apreensão de drogas e armas.
Algumas ações especiais, que serão adotadas ainda este mês, deverão contribuir para a redução do número de roubos no Estado. É o caso da Operação Verão, que será lançada no próximo dia 29, na Baixada Santista, voltada para aumentar a segurança da população que aproveitará o começo do verão no litoral.
Pela primeira vez, a Operação Verão atenderá também aos que frequentam represas, como Guarapiranga e Mairiporã, além dos terminais de ônibus rodoviários da capital, que tem o movimento aumentado nesta época do ano. A Operação Verão contará com reforço de 2.000 policiais militares. Na Polícia Civil, foram suspensas férias e licenças prêmio para reforçar as atividades de polícia judiciária. Quando a população necessitar, encontrará equipes reforçadas nas delegacias, tanto para registrar ocorrências, como para investigar crimes.
Latrocínios
Os latrocínios registram aumento de 15,58% nos primeiros 11 meses no ano, de 231 para 267 casos. Latrocínios são crimes contra o patrimônio, fazem parte do universo dos roubos em geral, que têm sido mantidos numa faixa de estabilidade, com oscilação positiva acumulada no ano de 1%.
A Secretaria da Segurança Pública e as polícias recomendam que as vítimas de roubos não reajam, entreguem os bens e, no momento imediatamente posterior, avisem à Polícia Militar pelo telefone 190 (Emergência). São cada vez mais freqüentes os casos que os autores dos crimes são presos pela polícia, que consegue reaver e devolver aos proprietários os bens subtraídos.
A Polícia Civil criou, no DHPP, uma delegacia especializada na investigação de latrocínios, que nos primeiros dias conseguiu esclarecer três casos. A investigação dos latrocínios é tarefa considerada ainda mais difícil que a dos homicídios. Se nos crimes contra a vida há, na maioria das vezes, um histórico de divergências entre o autor e a vítima, nos latrocínios a escolha das vítimas pelo autor é, em geral, fortuita, ocasionada pela oportunidade.
Violência contra a mulher
Desde setembro, a Secretaria da Segurança Pública passou a publicar dados de criminalidade contra a mulher. Os números de homicídios, tentativas de homicídios, lesões corporais dolosas e maus tratos, entre outros, serão divulgados mensalmente pelo site da SSP (www.ssp.sp.gov.br). A divulgação atende o disposto na Lei Estadual 14.545, de autoria da deputada Analice Fernandes, aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, em 14 de setembro deste ano.
O Estado de São Paulo é pioneiro na criação de políticas de defesa da mulher. Tem hoje 129 Delegacias de Defesa da Mulher. Os dados criminais incluem não apenas as ocorrências registradas pelas DDMs, mas de todos os distritos policiais.
Separados por capital, Grande São Paulo, interior e Estado, os crimes contra a mulher já estão contabilizados nas Estatísticas Mensais da Criminalidade, divulgadas pela SSP. Assim, podem ser acompanhados com um foco especial nos crimes contra a mulher. Mas estão contabilizados nos números mensais, que incluem crimes contra homens e mulheres.
Atualizações mais frequentes
Desde março, São Paulo passou a divulgar as estatísticas criminais por mês e por distrito policial no site da SSP (www.ssp.sp.gov.br). A divulgação era feita trimestralmente desde 1995. Com a mudança, as atualizações das estatísticas passaram a ser mais frequentes.
As estatísticas destinam-se, em primeiro lugar, à tomada de decisões estratégicas de governo, como distribuição de recursos materiais, humanos e tecnológicos. Por isso, são sempre atualizadas, de modo a refletir da forma mais próxima possível a criminalidade.
De forma geral, as atualizações são feitas a pedido dos delegados titulares de distritos, seccionais ou divisões, na medida em que descobrem fatos novos a partir da investigação dos crimes. As atualizações propostas são analisadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento da SSP antes de serem oficializadas.
A SSP toma medidas constantemente para diminuir a subnotificação e aumentar o registro formal de cada crime ocorrido. Exemplos disso são a Delegacia Eletrônica e o registro de BOs pela Polícia Militar. É com base nos registros oficiais que são elaborados os mapas da criminalidade, que indicam locais, dias e horários de maior incidência.
Da Secretaria da Segurança Pública
