O município de Ribeirão Preto está sendo beneficiado mais uma vez pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Neste sábado, 2 de dezembro, às 10 horas, serão entregues 119 casas, no Conjunto Habitacional Jardim Paiva I, localizado na Avenida Francisco Massaro, s/n°, próximo ao Loteamento Planalto Verde. O gerente de Ação Regional da CDHU, em Ribeirão Preto, Milton Vieira de Souza Leite, estará presente na solenidade. O investimento na construção das unidades é de R$ 1,1 milhão.
As casas possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com 43,18 m² de área construída. O projeto permite a ampliação para até quatro dormitórios. Esta é a quinta etapa da entrega do empreendimento que, no total, contará com 2.095 moradias. Outras 1.415 unidades foram entregues entre 2003 e 2005.
O conjunto habitacional está sendo viabilizado pelo programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto), realizado pela CDHU em parceria com os municípios. Nessa parceria, as prefeituras doam o terreno, executam a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administram as obras, que são executadas pelos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura.
O programa é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Em Ribeirão Preto, 86 % dos que receberão as chaves da casa própria se enquadram nessa faixa de rendimentos. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) arcará com prestações de R$ 52,50.
Plantões de Atendimento: Além de construir moradias, a CDHU também vem intensificando as negociações com os mutuários que estão com as prestações da casa própria em atraso. Após adotar uma série de medidas visando melhorar as condições para a regularização de débitos e facilitar o pagamento, a Companhia realizou plantões de atendimento na cidade, entre 11 e 15 de novembro deste ano, com a finalidade de agilizar as negociações.
A Companhia tem 3.881 contratos ativos no município. No entanto, 1.341 mutuários estão com mais de três prestações atrasadas, o que soma uma dívida de R$ 5,5 milhões. Os plantões resultaram no atendimento de 347 inadimplentes, que fecharam acordos, pagaram um montante de R$ 103,7 mil à vista e parcelaram um total de R$ 1,1 milhão.
Os mutuários que continuam inadimplentes devem comparecer ao escritório regional da CDHU em Ribeirão Preto para regularizar os seus débitos. Os interessados também poderão fazer a negociação pela Internet. Acessando o site www.cdhu.sp.gov.br, pode-se obter informações sobre o financiamento, emitir boletos de prestações, calcular o parcelamento, realizar acordos e emitir parcela de amortização.
Outros investimentos – A CDHU entregou em Ribeirão Preto de 1995 até agora, 1.926 moradias. Na Região Administrativa de Ribeirão Preto, de 1995 até 2002, foram entregues 4.634 casas e apartamentos. De 2003 até agora, foram viabilizadas 4.446 moradias, num investimento de R$ 64,2 milhões. Destas, 2.670 foram entregues e 1.776 estão em execução.
Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Rural, Quilombolas, Crédito Habitacional e Melhorias Habitacionais e Urbanas. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 até o momento, 232.442 unidades habitacionais.
De 2003 até hoje, já foram viabilizadas 123.574 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 3,3 bilhões. Destas, 66.834 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e outubro de 2006 e 56.740 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Victor Emanuel Lopes
Da CDHU
