Habitação realiza debates para aprimorar Programa Mutirão

Gestão Compartilhada e Crédito Associado foram discutidas na quinta-feria, 11, com 33 associações comunitárias

seg, 15/10/2007 - 10h12 | Do Portal do Governo

O  secretário  de  Estadual da  Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento  Habitacional  e  Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, reuniu-se na quinta-feira,  11, com associações comunitárias para dar continuidade à reformulação  do  Programa Mutirão. Na reunião, foram discutidas duas novas modalidades do programa: a “Gestão Compartilhada” e o “Crédito Associado”. O evento  contou  com  a  participação  do  superintendente  regional da CEF, Augusto Bandeira Vargas e da diretoria da CDHU.

A  Secretaria da Habitação está aprimorando o programa juntamente com movimentos  populares e entidades que lutam por moradias. Este foi o quinto encontro   de  uma  série  que  teve  início  em  agosto.  Participaram  33 associações   comunitárias,   representando  os  principais  movimentos  de moradia.  Entre  elas,  a  União  de  Movimentos  de Moradias (UMM), Frente Paulista  de  Habitação  Popular, Frente de Luta por Moradia, Movimento dos Sem  Terra  de São Miguel Paulista, Movimento Terra de Deus Terra de Todos, Federação  das  Associações de Comunidades de São Paulo (FACESP), Movimento Pró-Moradia  de  Suzano,  Associação Comunitária Novo Amanhecer, Associação Constru-Casa Nova e Associação Cultural de Resistência Afro.

“Nós  todos temos algo em comum que é trabalhar com construção e ela começa  na  construção  de  um  movimento,  de  uma  parceria,  de laços de confiança  e de valores. Estamos aqui para mudar o que for possível e fazer os   programas  refletirem  as  necessidades  da  comunidade”,  destacou  o secretário Lair Krähenbühl, falando sobre importância do trabalho conjunto.

De  acordo  com  o novo formato do programa que está em discussão, as associações  poderão  optar  pela  autogestão  dos mutirões, que envolve as famílias   em   todas  as  fases  de  execução  da  obra,  ou  pela  gestão compartilhada, que prevê a contratação de uma empreiteira para a edificação e  a participação dos mutirantes apenas no acabamento interno das unidades.

A contratação da empreiteira será feita por meio de licitação, pela CDHU. As  mudanças  propostas,  em  relação  ao antigo programa de mutirão, visam  dar  mais transparência ao processo, além de apresentar alternativas para problemas apontados pelas associações em reuniões anteriores. Entre as novidades  estão:  a  publicação  de  edital  para seleção das entidades; a avaliação  e  a  compra dos terrenos pela CDHU; a exigência de aprovação do projeto para formalização do convênio e início da edificação, para garantir o título de propriedade às famílias no término das obras; a seleção pública das  assessorias técnicas e seu credenciamento junto à CDHU; treinamento de todas  as  famílias  que  trabalharão  nas  obras,  por parte da assessoria contratada;  apoio  social  da  CDHU  por  seis  meses  após  a entrega das unidades.

Em  relação  ao  “Crédito Associado”, 35 entidades foram atendidas no primeiro  dia de reunião entre a equipe técnica da CDHU e a Caixa Econômica Federal.  Serão  assinados convênios entre as duas empresas para viabilizar cerca de 6 mil unidades, em 14 municípios da Grande São Paulo, iniciando em dezembro  de  2007.  Essas  associações têm projetos submetidos ao Programa Crédito   Solidário  da  CEF,  mas  enfrentavam  dificuldades  para  dar  a contrapartida  exigida  dos  associados  e  na  liberação dos recursos para compra  do  terreno.  A  Secretaria  da  Habitação criou então a modalidade Crédito Associado, no Programa de Mutirão, para formalizar a parceria com o banco  e fazer aporte de recursos para ajudar na contrapartida das famílias e na compra do terreno. Uma nova reunião com a CEF foi agendada para dia 23 de  outubro  para  atender às demais associações, cujos projetos somam mais mil unidades. As lideranças elogiaram essa parceria entre os dois níveis de governo.

Também  recebeu  aplausos  o anúncio da contratação pela de um seguro para os associados durante o período das obras. O seguro, que cobre a morte ou  invalidez permanente do mutirante, fornecerá a quitação do imóvel, além de  auxílio funeral, cesta básica por cinco meses para a família e um valor em dinheiro correspondente a 10% do preço do imóvel para a associação arcar com o término da construção da unidade do mutirante.

O  secretário  convidou as lideranças a participarem do 2 º Seminário Regional  para  a  Elaboração do Plano Nacional de Habitação (PlanHab), que ocorrerá  nos  dias 18 e 19 de outubro, na sede da pasta, na Rua Boa Vista, 170, Centro.

Da Secretaria Estadual da Habitação

 (I.P.)