Habitação: Pacote prevê a construção de mais 536 apartamentos na Capital

O secretário de Estado da Habitação, Márcio Bueno, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Marcelo Cardinale Branco, assinam nesta quinta-feira (01/06), às 18 horas, oito convênios que prevêem a construção de mais 536 moradias populares na Capital, por meio do programa Pró-Lar Mutirão Associativo. O pacote contempla investimentos de R$ 7,2 milhões. O evento será no auditório da CDHU, na Rua Boa Vista, 170, no Centro.

Os imóveis beneficiarão sete associações comunitárias do bairro do Tucuruvi e uma do Jaraguá e serão construídos por associações comunitárias com as quais o Governo do Estado assumiu compromisso antes da Lei 10.819/2001, que deu nova regulamentação ao programa. Para as próximas fases do Pró-Lar Mutirão Associativo, a escolha da associações será feita por meio de Edital Público para seleção e cadastramento de Entidades Comunitárias interessadas em participar desse processo. Inclusive, o primeiro processo de seleção dessa nova fase, para o empreendimento SP/Lajeado F, com 120 unidades habitacionais no Bairro do Lajeado, Zona Leste da capital, já possui associação classificada e estão previstas as publicações nos próximos meses de novos editais para cerca de 800 unidades habitacionais.

Firmados os convênios, a CDHU libera recursos para que as famílias, indicadas pelas próprias associações, construam as moradias em regime de mutirão. Como são apartamentos, os mutirantes começarão a trabalhar após a execução da terraplanagem, fundação, estruturas e paredes externas (quando é o caso), contratadas pela CDHU. Para orientar o trabalho das famílias, as associações contam com recursos, incluídos nos convênios, para a contratação de assessoria técnica, mão-de-obra especializada, compra de material de construção e administração das obras. Ao longo da obra, as entidades prestam contas dos recursos investidos. Cada mutirante deve dedicar um número mínimo de 16 horas semanais de trabalho nas obras.

Embora menos rápido do que uma construção convencional, o programa é considerado eficiente porque diminui os custos da construção e integra os futuros moradores em trabalhos conjuntos, o que facilita a posterior convivência em vizinhança.

Das 536 unidades, 452 serão construídas no Tucuruvi, zona Norte da Capital, e 84 no Jaraguá, na zona Oeste. Os apartamentos, que deverão ficar prontos em 18 meses, em média, terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e área útil entre 39,18 e 44,95 m².

De 2003 até hoje, a CDHU já viabilizou em todo o Estado 17.092 moradias pelo Pró-Lar Mutirão Associativo. Destas, 6.856 foram entregues e 10.236 estão em produção, representando um investimento de R$ 513,6 milhões. Atualmente, em todo o Estado, a empresa tem 52.310 mil unidades em construção pelas diversas modalidades desenvolvidas pela Companhia. São elas: Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Autoconstrução, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Rural, Quilombolas e Crédito Habitacional. A meta da CDHU para 2006 é fechar o ano com cerca de 30 mil unidades entregues.

Da CDHU