Habitação: Famílias recebem as chaves da casa própria em Ribeirão dos Índios e Santo Anastácio

CDHU entrega 86 unidades, em Ribeirão dos Índios, as moradias beneficiam famílias de assentamento do Itesp

qua, 20/12/2006 - 17h58 | Do Portal do Governo

A  Região  Prudentina  vai  receber  mais  86 casas construídas pela Companhia  de  Desenvolvimento  Habitacional e Urbano (CDHU). Os municípios beneficiados  são  Ribeirão  dos  Índios  e  Santo  Anastácio.  As entregas acontecem  nesta  sexta-feira,  22 de dezembro, e contará com a presença do gerente  regional  da  CDHU  em Presidente Prudente, José Roberto Felipe. O investimento na construção das moradias é de R$ 1,3 milhão.A  agenda  inicia  em  Ribeirão dos Índios, às 9h30, com a entrega de nove  casas  para  famílias  assentadas  pela  Fundação Instituto de Terras (Itesp).  O  evento  será  no  Assentamento  Yapinari,  próximo ao Km 10 da

estrada rural que interliga a cidade à Junqueirópolis. É a primeira vez que a  CDHU  atende  um  grupo de assentados. Essas famílias vivem em condições extremamente  precárias,  em  barracos  de  madeira, sem saneamento básico. Agora  elas  irão  morar  em  casas com infra-estrutura adequada, que foram

edificadas  dentro do próprio assentamento pelo Pró-Lar Rural, com recursos da ordem de R$ 116,7 mil.Em  seguida,  em  Santo Anastácio, às 11 horas, outras 77 casas serão entregues  no  empreendimento  Santo Anastácio E, Rua Vereador João Lima de Souza,  s/n°.   Destas vez, as moradias beneficiam famílias contempladas em sorteio  público,  realizado  em  dezembro  de 2002. A CDHU investiu R$ 1,2

milhão   na   construção   dessas   moradias,   viabilizadas  pelo  Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto).

As casas que serão entregues em Ribeirão dos Índios e Santo Anastácio possuem  dois  dormitórios,  sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com 43,18  m² de área construída. O projeto permite a ampliação para até quatro dormitórios.  Elas  foram viabilizadas em parceria com as prefeituras e com  futuros moradores.

Além  da parceria com os municípios, o Pró-Lar Rural também conta com o  apoio  do  Itesp  e  do  Incra.  Nesse  programa,  as moradias podem ser edificadas  na  zona rural ou urbana, dependendo do público a ser atendido. Se  as famílias residem na cidade, mas trabalham no campo, como no caso dos bóias  frias,  as  casas  são  construídas  na  área urbana. Para tanto, as prefeituras doam o terreno com infra-estrutura à CDHU, compram as cestas de material  de  construção  e  administram as obras, realizadas pelos futuros

moradores  em  regime  de  autoconstrução.  À  Companhia cabe o repasse dos recursos  às  prefeituras,  por  meio  de  convênios,  para  a aquisição do material de construção, e a supervisão das obras.

Para  as famílias que residem e trabalham no campo, como as que vivem em assentamentos do Itesp e Incra, as remanescentes de quilombos e pequenos produtores  rurais, as moradias são construídas na zona rural. Os convênios e  repasses de recursos também são feitos com as prefeituras, mas o Itesp e o  Incra  são  os  responsáveis  pela  indicação  das  famílias  que  serão contempladas.

Já  no Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) as famílias são selecionadas  por  meio  de  sorteio  público.  As prefeituras doam o terreno, executam a infra-estrutura  e administram as obras,  que têm a participação dos futuros moradores  em  regime  de  autoconstrução.  A CDHU repassa os recursos para compra  das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos  trabalhos,  além  de  fornecer  o  projeto  e  assistência  técnica  à prefeitura.

Os  dois  programas  são destinados, prioritariamente, a famílias com ganhos  mensais  entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional.

Os  beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre  um  e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda.  Em Ribeirão dos Índios, as nove famílias que receberão as chaves da casa  própria  se  enquadram nessa faixa de rendimentos. Em Santo Anastácio são  98%.  Quem  ganha  um  salário  mínimo  por mês (R$ 350,00) arcará com prestações de R$ 52,50.

Assessoria de Comunicação da CDHU

C.A.