O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, autorizou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a iniciar a construção de 50 casas para índios de uma reserva localizada em Ubatuba, no litoral Norte Paulista. Os investimentos nas obras será de R$ 1,6 milhão e fazem parte de um programa da CDHU voltado especialmente para comunidades indígenas.
Os recursos serão aplicados a fundo perdido. Por isso, as famílias de índios beneficiadas não terão que pagar pelas casas. Elas receberão as unidades como política compensatória adotada pelo Governo do Estado para comunidades indígenas.
O programa desenvolvido pela CDHU com este fim é o Pró-Lar Moradias Indígenas. Desde 1998, quando começou a ser realizado, 175 unidades já foram entregues a moradores de reservas e aldeias. Há outras 211 em construção e 102 em fase de projeto. O programa é realizado em parceria com as prefeituras, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No caso de Ubatuba, as moradias serão construídas no sertão do Promirim, dentro da Reserva Indígena Boa Vista. As 50 casas serão feitas com base num projeto arquitetônico adequado às condições culturais e de moradias dos índios. Elas terão 54,10 m² de área construída e serão erguidas em alvenaria de tijolo de barro aparente, com piso de cimento queimado, dois dormitórios, sala, cozinha com fogão à lenha e chaminé, banheiro, área de serviço, varanda coberta e calçada externa. As moradias ficarão prontas em 12 meses.
Para que as unidades saíssem do papel, a Funai indicou a área de atuação e a prefeitura do município se responsabilizou em contratar as obras. A CDHU, além de repassar os recursos, elaborou os projetos e executará as obras de infra-estrutura com a Funasa.
O Pró-Lar Moradias Indígenas é desenvolvido pelo Governo Paulista para garantir melhores condições de vida à população indígena que reside em áreas pertencente à União em comunidades homologadas pela Funai, sempre respeitando os costumes e a cultura das aldeias ou comunidades.
Investimentos locais: De 1995 até o momento, o município de Ubatuba foi contemplado com 168 moradias. Em toda a região administrativa de São José dos Campos, no mesmo período, a CDHU entregou 11.432 moradias. De 2003 até hoje, foram viabilizadas, 3.928 unidades, resultado de um investimento de R$ 69,8 milhões. Destas, 1.878 foram entregues e 2.050 estão em construção.
Outros investimentos – Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Moradias Indígenas. Todos fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada Global e Integral, Autoconstrução, Mutirão Associativo, Atuação em Cortiços, Atuação em Favelas e Áreas de Risco , Rural, Microcrédito Habitacional, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 até o momento, 222.243 unidades habitacionais.
A partir de 2003, foram viabilizadas 104.011 moradias, resultado de um investimento de R$ 2,5 bilhões. Destas, 56.635 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e dezembro de 2005, e 47.376 estão em construção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.
