Habitação: CDHU sorteia mais 735 casas nas regiões de São José do Rio Preto e Barretos

Cidades beneficiadas são Icém, Riolândia, Estrela D'oeste e Jaborandi; investimento será de R$ 11 milhões

qui, 04/05/2006 - 8h48 | Do Portal do Governo

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Marcelo  Cardinale Branco, sorteia nesta semana (dias 3 e 4), mais 735 casas em Icém, Riolândia e Estrela D’Oeste, na Região Administrativa de São José do Rio Preto, e Jaborandi, na Região de Barretos. O investimento na construção de todas as moradias está estimado em R$ 11 milhões.

Na quarta-feira, dia 3, em Icém, na Região de São José do Rio Preto, foram sorteadas 228 casas. Os imóveis, orçados em R$ 3,3 milhões, serão erguidos na Rua Ovídio Custódio Moreira. Mais tarde, em Riolândia, aconteceu o sorteio de 100 casas, no Centro Comunitário, localizado na Rua Oito, s/nº. O empreendimento, orçado em R$ 1,4 milhão, será construído na Avenida onze, saída para a praia.

Finalizando a agenda do dia, em Estrela D’Oeste, foram sorteadas mais 300 casas, na Praça José Mignoli, região central da cidade. O novo conjunto será erguido no prolongamento da Rua Roraima, próximo à Estrada Estrela D’Oeste-Pontalinda, com um investimento estimado em R$ 4,4 milhões. Nas três cidades, o número total de famílias inscritas foi de 2.023, sendo que, na média, a grande maioria, cerca de 93%, possui rendimentos entre um e três salários mínimos.

Nesta quinta-feira, dia 4, às 10h30, na Região de Barretos, serão sorteadas 137 casas em Jaborandi, na Praça Orlando Junqueira de Oliveira, em frente à prefeitura. Participarão 441 famílias já inscritas, das quais 94,7% (418) ganham entre um e três salários mínimos. O conjunto será construído na Rua Luiz Daniel, ao lado da EMEI Olinto Junqueira de Oliveira.

Além de atender prioritariamente famílias com rendimentos até três salários mínimos, a CDHU também amplia seu papel social ao destinar parte de todas as moradias construídas a públicos específicos. Do total de moradias, 7% são destinadas a portadores de deficiência, 5% aos idosos e 4% para policiais.

Todas as famílias sorteadas serão convocadas posteriormente para fazer a habilitação, ou seja, apresentar documentos que comprovem os requisitos exigidos pela CDHU como, por exemplo, não ser proprietária de imóvel, não ter financiamento habitacional no país e trabalhar ou residir no município há pelo menos três anos. Depois de habilitada, a família assinará o termo de compromisso para participar da construção das moradias em regime de autoconstrução.

O programa Autoconstrução (Habiteto) é realizado pela CDHU em parceria com as prefeituras, que doam o terreno, executam a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administram as obras, que têm a participação dos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura. As moradias são casas com 43,18 m2 , distribuídos em dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O tamanho da área total permite a ampliação para quarto dormitórios.

O Habiteto é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) arca com prestações de R$ 52,50.

Investimentos na Região de Rio Preto – De 95 a 2003, as três cidades juntas (Icém, Riolândia e Estrela D’Oeste) foram contempladas com 512 casas. Em toda a região administrativa de São José do Rio Preto, no mesmo período, a CDHU entregou 13.029 moradias. De 2003 até agora, foram viabilizadas outras 5.303 unidades, resultado de um investimento de R$ 77,3 milhões. Destas, 3.271 foram entregues e 2.032 estão em construção.

Investimentos na Região de Barretos – De 95 a 2003, a CDHU entregou 313 casas em Jaborandi. Em toda a região administrativa de Barretos, no mesmo período, a CDHU entregou 13.029 moradias. De 2003 até o momento, foram viabilizadas outras 1.407 unidades, resultado de um investimento de R$ 20 milhões. Destas, 1.020 foram entregues e 387 estão em construção.

Investimentos Globais – Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Rural, Quilombolas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 até o momento, 223.866 unidades habitacionais.

De 2003 até hoje, já foram viabilizadas 109.336 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 2,7 bilhões. Destas, 59.223 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2006, e 50.113 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de  mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Da CDHU