Com as presenças do diretor de Planejamento e Gestão, Hélio Benedito Costa, e do diretor Técnico, Norberto Duran, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), serão sorteadas e entregues nesta quarta-feira, 13 de dezembro, 190 casas em Murutinga do Sul e Brejo Alegre, Região Administrativa de Araçatuba. O investimento na construção das moradias está estimado em R$ 2,9 milhões.
Em Murutinga do Sul, às 13 horas, serão sorteadas 105 casas. O evento acontece no Ginásio Municipal de Esportes, Avenida Rosa de Lucas Covre, s/n°. Das 253 famílias inscritas para o sorteio, 96,83% possuem rendimentos mensais entre um e três salários mínimos. Os imóveis, orçados em R$ 1,5 milhão, serão erguidos no bairro Chácara Nossa Senhora Aparecida. Do total de unidades, 7% são destinadas a portadores de deficiência e 5% a idosos.
As famílias sorteadas serão convocadas posteriormente para fazer a habilitação, ou seja, apresentar documentos que comprovem os requisitos exigidos pela CDHU como, por exemplo, não ser proprietária de imóvel, não ter financiamento habitacional no país e trabalhar ou residir no município há pelo menos três anos. Depois de habilitada, a família assinará o termo de compromisso para participar da construção das moradias.
Mais tarde, em Brejo Alegre, às 16h30, a CDHU entrega 85 casas. A solenidade será no empreendimento Miguel Alves Caldeira, Rua João Fernandes Garcia, s/n°, próximo à Quadra Poliesportiva Municipal Rodrigues Leitão. Todas as famílias que receberão as chaves da casa própria em Brejo Alegre ganham entre um e três salários mínimos. O investimento da CDHU na construção das moradias é de R$ 1,4 milhão.
Das 85 unidades que serão entregues, 30 são destinadas à famílias que moram em área de risco, próximo à estrada que interliga os municípios de Brejo Alegre e Coroados.
As casas sorteadas e entregues são de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com 43,18m² de área construída. O projeto permite a ampliação para até quatro dormitórios.
Em Murutinga do Sul, os imóveis foram construídas pelo programa Pró-Lar Autoconstrução. Já em Brejo Alegre, 55 unidades também fazem parte deste programa. As outras 30 destinadas à remoção de famílias de áreas de risco foram viabilizadas do Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco, desenvolvido para atender famílias que moram em áreas sem infra-estrutura ou que estão desabrigadas devido a ocorrência de calamidades públicas.
Os dois programas são realizados em parceria com os municípios. As prefeituras doam o terreno, executam a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administram as obras, que são executadas pelos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura.
Esses programas são destinados a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não são proprietárias de imóvel e não disponhem de financiamento habitacional. Os beneficiários têm prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) arca com prestações de R$ 52,50.
Outros investimentos: Desde 1995, as duas cidades juntas foram contempladas pela CDHU com 66 moradias. Na Região Administrativa de Araçatuba de 1995 até 2002, foram entregues 9.024 unidades. De 2003 até agora, foram viabilizadas 5.133 unidades, resultado de um investimento de R$ 78,8 milhões. Destas, 2.665 foram entregues e 2.468 estão em construção.
Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução e do Atuação em Favelas e Áreas de Risco que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Rural, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Microcrédito Habitacional, Moradias Quilombolas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 até o momento, 233.201 unidades habitacionais.
De 2003 até hoje, já foram viabilizadas 123.737 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 3,3 bilhões. Destas, 67.593 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e novembro de 2006, e 56.144 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Da CDHU
C.M.
