O gerente regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Taubaté, Francisco de Assis Vieira Filho, sorteia neste sábado, 18 de novembro, 50 sobrados em Tremembé, Região Administrativa de São José dos Campos. O evento acontecerá às 10 horas, na Praça de Eventos Irineu Mancastropi, no Palco Maestro Quintino Brotero, Centro.
Para o sorteio estão inscritas 904 famílias, das quais 91,04 % possuem rendimentos entre um e três salários mínimos. Elas concorrerão a 50 moradias com 48,43 m² de área construída, dois dormitórios (podendo ser ampliados para três), sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Das 50 unidades, 7% serão destinadas a portadores de deficiência, 5% para idosos e 4% aos policiais. As senhas para participar do sorteio foram entregues no ato da inscrição, em maio de 2006.
As famílias sorteadas serão convocadas posteriormente para fazer a habilitação, ou seja, apresentar documentos que comprovem os requisitos exigidos pela CDHU para ingressar no programa. Depois de habilitada, a família assinará o termo de compromisso para participar da construção das moradias.
Os imóveis, orçados em R$ 753,1 mil, serão erguidas no bairro Areão, e viabilizados pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto). Esse programa é realizado pela CDHU em parceria com as prefeituras, que doam o terreno, executam a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administram as obras, que têm a participação dos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura.
O Habiteto é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) arca com prestações de R$ 52,50.
Outros investimentos: Em toda a Região Administrativa de São José dos Campos, de 1995 até 2002, foram entregues 9.554 casas e apartamentos. A partir de 2003, foram viabilizadas 4.286 moradias, num investimento de R$ 82,7 milhões. Destas, 2.636 foram entregues e 1.650 estão em construção.
Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Rural, Quilombolas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a Companhia entregou, de 1995 até o momento, 232.442 unidades habitacionais.
De 2003 até hoje, já foram viabilizadas 123.574 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 3,3 bilhões. Destas, 66.834 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e outubro de 2006, e 56.740 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Victor Emanuel Lopes
Da CDHU
