O gerente de Ação Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na Baixada Santista, José Marcelo Marques, sorteia na próxima quarta-feira, 20 de dezembro, 50 casas em Sete Barras, Região de Registro, no Vale do Ribeira. O evento acontecerá às 10h, no Ginásio Municipal de Esportes Sebastião de Souza, Rua Prefeito Antônio Xavier de Oliveira, s/n°, Vila Ipiranga.
Para o sorteio estão inscritas 399 famílias, das quais 97,45% possuem rendimentos entre um e três salários mínimos. Elas concorrerão a moradias com 43,18 m² de área construída, dois dormitórios (o projeto permite ampliar para quatro), sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Das 50 unidades, 7% serão destinadas a portadores de deficiência e 5% para idosos. As senhas para participar do sorteio foram entregues em dezembro de 2005.
As famílias sorteadas serão convocadas posteriormente para fazer a habilitação, ou seja, apresentar documentos que comprovem os requisitos exigidos pela CDHU para ingressar no programa. Depois de habilitada, a família assinará o termo de compromisso para participar da construção das moradias.
Os imóveis, orçados em R$ 737,6 mil, serão erguidos na Rua Querino Nunes da Silva, e viabilizados pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto). Ele é realizado pela CDHU em parceria com as prefeituras, que doam o terreno, executam a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administram as obras, que têm a participação dos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura.
O Habiteto é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) arca com prestações de R$ 52,50.
Outros investimentos: Na Região de Registro, de 1995 até 2002, foram entregues 2.198 moradias. A partir de 2003, foram viabilizadas 730 moradias, num investimento de R$ 18,1 milhões. Destas, 567 foram entregues e 163 estão em construção.
Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Rural, Quilombolas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a Companhia entregou, de 1995 até o momento, 232.201 unidades habitacionais.
De 2003 até hoje, já foram viabilizadas 123.737 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 3,3 bilhões. Destas, 67.593 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e novembro de 2006, e 56.144 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Victor Emanuel Lopes
Da CDHU
