Trabalhadores rurais vão realizar o sonho da casa própria. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entrega neste domingo, 19 de novembro, 40 casas em Flórida Paulista, Região Administrativa de Presidente Prudente, para famílias de cortadores de cana-de-açúcar. O evento será às 10 horas, no próprio Conjunto Habitacional Flórida Paulista C, rua Um, s/n°, Distrito de Indaiá do Aguapeí, e contará com a presença do gerente regional da CDHU, José Roberto Felipe. O investimento na construção das moradias é de R$ 686,4 mil.
As casas possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com 43,18 m² de área construída. O projeto permite a ampliação das unidades para até quatro dormitórios. As moradias foram erguidas por meio do programa Pró-Lar Rural, que é realizado em parceria com os municípios e conta com o apoio do Itesp e do Incra.
O programa é destinado a famílias com renda mensal entre um e dez salários mínimos, que trabalham ou residem em áreas rurais. Desde que foi criado em 2003, o Pró-Lar Rural já beneficiou 116 famílias com moradias dignas e está produzindo mais 959 unidades.
Pelo programa, as casas podem ser construídas na zona rural ou urbana, dependendo do público a ser atendido. Para as famílias que residem e trabalham no campo, como os assentamentos do Itesp e do Incra e os pequenos produtores rurais, as moradias são construídas na zona rural. Se os beneficiários moram na cidade, mas trabalham no campo, como no caso dos bóias frias, as casas são construídas na zona urbana. Para tanto, as prefeituras doam o terreno com infra-estrutura à CDHU, compram as cestas de material de construção e administram as obras, que são realizadas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução. À CDHU cabe o repasse dos recursos às prefeituras, por meio de convênios, para a aquisição do material de construção, e a supervisão das obras.
Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Em Flórida Paulista, 94 % dos que receberão as chaves da casa própria se enquadram nessa faixa de rendimentos. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) arcará com prestações de R$ 52,50.
Outros investimentos – Na Região Administrativa de Presidente Prudente, de 1995 até 2002, foram entregues 6.560 unidades. De 2003 até agora, foram viabilizadas 10.721 moradias, num investimento de R$ 158,1 milhões. Destas, 3.297 já foram entregues e 7.424 estão em execução.
Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Rural, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Autoconstrução, Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Quilombolas, Crédito Habitacional e Melhorias Habitacionais e Urbanas. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 até o momento, 232.442 unidades habitacionais.
De 2003 até hoje, já foram viabilizadas 123.574 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 3,3 bilhões. Destas, 66.834 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e outubro de 2006, e 56.740 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Rodrigo Pinto
Da CDHU
