O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Marcelo Cardinale Branco, assina na próxima terça-feira, 12 de setembro, às 17 horas, quatro convênios que prevêem a construção de mais 336 moradias populares nos municípios de São Paulo, Itaquaquecetuba, Mauá e Santo André. O evento será no auditório da CDHU, na Rua Boa Vista, 170, no Centro. O pacote contempla investimentos de R$ 5,3 milhões. Os conjuntos serão viabilizados pelo Programa Pró-Lar Mutirão Associativo.
Os imóveis beneficiarão quatro associações comunitárias de bairro (ver tabela abaixo) e serão construídos em regime de mutirão por associações comunitárias com as quais o Governo do Estado assumiu compromisso antes da Lei 10.819/2001, que deu nova regulamentação ao programa. Nas fases atuais do Pró-Lar Mutirão Associativo, a escolha de Associações Comunitárias e Cooperativas Habitacionais é feita por meio de seleção pública. Por esse processo, já foi realizada seleção pública para o empreendimento SP/Lajeado F, localizado na zona leste de São Paulo e para o empreendimento SP/Ermelino Matarazzo I, com 120 unidades habitacionais, também na zona leste da Capital. Para os próximos meses, está prevista a publicação de novos editais para viabilizar cerca de 680 moradias no município de São Paulo.
Após firmados os convênios, a CDHU libera recursos para que as famílias, indicadas pelas próprias associações, construam as moradias em regime de mutirão. Como são apartamentos, os mutirantes começarão a trabalhar após a execução da terraplenagem, fundação, estruturas e paredes externas (quando é o caso), contratadas pela CDHU. Para orientar o trabalho das famílias, as associações contam com recursos, incluídos nos convênios, para a contratação de assessoria técnica, mão-de-obra especializada, compra de material de construção e administração das obras. Ao longo da obra, as entidades prestam contas dos recursos investidos. Cada mutirante deve dedicar um número mínimo de 16 horas semanais de trabalho nas obras.
Embora menos rápido do que uma construção convencional, o programa é considerado eficiente porque diminui os custos da construção e integra os futuros moradores em trabalhos conjuntos, o que facilita a posterior convivência em vizinhança.
Os apartamentos, que deverão ficar prontos em 18 meses, em média, terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e área útil entre 39,18 e 44,95 m².
De 2003 até hoje, a CDHU já viabilizou em todo o Estado 18.161 moradias pelo Pró-Lar Mutirão Associativo. Destas, 7.117 foram entregues e 11.049 estão em produção, representando um investimento de R$ 545,2 milhões.
Atualmente, em todo o Estado, foram viabilizadas 121.361 moradias, resultado de um investimento de R$ 3,2 bilhões. Destas, 61.691 unidades já foram entregues e 59.670 estão em construção. Com isso, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 66 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Assessoria de imprensa da CDHU
C.A.
