Habitação: CDHU autoriza obras de infra-estrutura em conjuntos habitacionais de Brejo Alegre

Obras estão orçadas em R$ 164,1 mil e têm prazo de seis meses para conclusão

seg, 03/04/2006 - 18h47 | Do Portal do Governo

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) autorizou a execução de obras de infra-estrutura em conjuntos habitacionais de Brejo Alegre, na Região de Araçatuba. O investimento em dois empreendimentos será de R$ 164,1 mil, e as obras têm prazo de seis meses para conclusão.

Os serviços serão realizados nos conjuntos Brejo Alegre A1 e A2, localizados na rua Djalma Dutra, s/n°. Os dois empreendimentos juntos possuem 60 casas (30 no A1 e 30 no A2). Eles estão em andamento e previstos para serem entregues até o fim de 2006. As 30 unidades do A1 foram sorteadas em 2004. As outras 30 moradias do A2 possuem público alvo definido: elas serão entregues a famílias que moram em área de risco, no bairro Vila Nova. Os imóveis têm 43,18 m² de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro.

As obras de infra-estrutura para os dois empreendimentos estão orçadas em R$ 164,1 mil. A liberação desse valor permitirá que a prefeitura possa realizar os serviços de instalação das redes de água e esgoto, dos ramais de drenagem, guias e sarjetas, além da construção de praças e execução do paisagismo do sistema viário. A CDHU também repassa os recursos necessários para a compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura para a edificação das casas.

O investimento total da CDHU na construção das 60 casas está orçado em R$ 1,4 milhão. Os empreendimentos fazem parte do programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto), que é realizado pela companhia em parceria com as prefeituras, que doam o terreno, executam a infra-estrutura e administram as obras, que têm a participação dos futuros moradores em regime de autoconstrução (mutirão).

O Habiteto é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) arca com prestações de R$ 52,50.

Investimentos locais: Na região de Araçatuba, na qual faz parte o município de Brejo Alegre, a CDHU entregou de 1995 até o momento 8.627 moradias. A partir de 2003, foram viabilizadas 4.856 unidades, resultado de um investimento de R$ 70,3 milhões. Destas, 2.268 foram entregues e 2.588 estão em construção.

Outros investimentos – Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução. Todos fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Autoconstrução, Mutirão Associativo, Atuação em Cortiços, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, , Melhorias Habitacionais e Urbanas Rural, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 até o momento, 223.866 unidades habitacionais.

A partir de 2003, foram viabilizadas 106.529 moradias, resultado de um investimento de R$ 2,6 bilhões. Destas, 58.258 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2006, e 48.271 estão em construção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Superintendência de Comunicação social da CDHU

C.A.