A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) abrirá inscrição para o sorteio de 54 moradias populares no município de Tupã, na Região Administrativa de Marília. As moradias serão construídas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução nos distritos Varpa (22), Universo (12) e Parnaso (20). Para participar do sorteio é necessário morar no respectivo distrito. As inscrições poderão ser feitas nos seguintes dias, horários e locais:
No distrito Varpa, os interessados poderão se inscrever no dia 12 de setembro, das 9 às 11 horas, na Igreja Batista de Varpa, Rua Esperança, 442. O empreendimento será construído na Rua Padre Nóbrega, esquina com a Rua Riga.
No distrito Universo, as inscrições serão na Rua Dinamarca s/n°, no dia 11 de setembro, das 9 às 11 horas. As 12 casas vão ser construídas na Rua Nações, esquina com a Rua Espanha.
Por último, no distrito Parnaso, as inscrições serão efetuadas também no dia 11 de setembro, das 14 às 16 horas, na avenida Aristides Dinamarco (em frente à igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes), mesmo local onde será construído o conjunto de 20 casas.
Para se inscrever basta apresentar RG, CPF, Carteira de Trabalho do chefe da família e do cônjuge (marido, esposa ou companheiro) e comprovante de residência com CEP (veja a relação completa de documentos na tabela abaixo).
Para ter direito a uma moradia da CDHU, é preciso ter família constituída, ter renda entre um e dez salários mínimos, não possuir imóvel ou financiamento habitacional contratado e não ter sido atendido em outros programas habitacionais. Além disso, é preciso comprovar que mora em Tupã há pelo menos três anos ou atestar que o chefe da família trabalha na cidade no mínimo pelo mesmo período. Uma vez que as casas serão construídas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução, também é necessário que algum membro da família possa trabalhar nas obras.
Os policias, que têm direito a 4% de todas as moradias construídas pela CDHU, precisam estar lotados na cidade. Já os idosos, que também têm uma cota de 5%, não precisam ter família constituída, mas devem ter 60 anos ou mais.
O prazo do financiamento será de até 25 anos. As prestações serão calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% dos rendimentos. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) pagará prestações de R$ 52,50.
É importante ressaltar que caso um sorteado não se enquadre nesses critérios, será excluído do processo. Nesse caso, o suplente, de acordo com a classificação no sorteio, é convocado. Por isso, é importante que o candidato avalie se está dentro dos critérios estabelecidos pela CDHU antes de se inscrever. Por exemplo, indivíduos sozinhos, pessoas que não moram ou trabalham em Tupã e famílias cuja soma da renda de todos os membros ultrapasse a dez salários mínimos (R$ 3.500,00) não serão contemplados mesmo que sejam sorteados, pois na habilitação não conseguirão comprovar as informações prestadas na inscrição.
Os conjuntos habitacionais que a CDHU está viabilizando em Tupã terão casas de dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em 43,18 m2 de área construída. Os imóveis serão viabilizados por intermédio do Programa Pró-Lar Autoconstrução, pelo qual a prefeitura doa o terreno, com toda a infra-estrutura, e a CDHU fornece cestas de material para construção, ferramentas, administração de obras e treinamento de mão de obra. O investimento será de R$ 796 mil. Com mais esse empreendimento, o número de moradias viabilizadas pela CDHU em Tupã chegará a 574.
Do total de casas, 5 (7%) são reservadas a famílias com membro portador de deficiência, 4 (5%) a idosos e 3 (4%) para policiais. As demais 42 serão sorteadas entre a população em geral. As famílias com membros portadores de deficiência deverão apresentar laudo médico, além da documentação solicitada. Para os policias são exigidos, também na inscrição, comprovantes de renda do servidor e do cônjuge e, para os idosos, comprovante de renda.
Confira abaixo a lista de documentos necessários para cada público específico:
INSCRIÇÕES PARA O PÚBLICO EM GERAL
Documentos: RG, CPF e Carteira de Trabalho do chefe de família e do cônjuge – marido, esposa ou companheiro(a); endereço completo de moradia e para correspondência com CEP; Certidão de Nascimento dos filhos.
Critérios: ter renda familiar entre 1 e 10 salários mínimos (R$ 350,00 a R$ 3.500,00); ter família constituída (não serão aceitos indivíduos sozinhos); residir ou trabalhar no município há pelo menos 3 anos (a pessoa poderá comprovar através de recibo de aluguel, carteira de trabalho, carteira de vacinação ou registro de nascimento do filho); não possuir imóvel ou financiamento de imóvel no país; somente o chefe da família ou seu cônjuge podem fazer a inscrição; caso haja deficiente na família (chefe, cônjuge e/ou filhos), apresentar laudo médico.
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de renda do chefe de família e do cônjuge – marido, esposa ou companheiro(a); endereço completo de moradia e para correspondência com CEP.
Critérios: ter 60 anos ou mais; renda mensal comprovada entre 01 e 05 salários mínimos (R$ 350,00 a R$ 1.750,00); residir no município há pelo menos 03 (três) anos; não possuir imóvel ou financiamento de imóvel no país.
UNIDADES PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES
Documentos: RG, CPF e Carteira de Trabalho do chefe de família e do cônjuge – marido, esposa ou companheiro(a); endereço completo de moradia e para correspondência com CEP; Certidão de Nascimento dos filhos.
Critérios: ter família constituída; não possuir imóvel ou financiamento de imóvel no país; ter renda familiar entre 1 e 10 salários mínimos (R$ 350,00 a R$ 3.500,00); ser lotado no Município; somente o servidor pode fazer a inscrição.
Da CDHU
