Habitação assina convênios para obras em 25 municípios

Estado vai investir R$ 4,4 milhões em obras por do Programa Especial de Melhorias

seg, 22/12/2008 - 9h23 | Do Portal do Governo

Moradores de conjuntos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 25 municípios serão beneficiados com obrasde infra-estrutura. Na última sexta-feira, 19, a Secretaria de Estado da Habitação assinou 31 convênios do Programa Especial de Melhorias (PEM) para execução de obras de pavimentação, recapeamento, construção de quadras e centros comunitários, drenagem e iluminação pública.

O evento aconteceu em São Paulo, com a presença do secretário-adjunto da Habitação, Ulrich Hoffmann, do presidente em exercício da CDHU, Sérgio Cammarano, do deputado estadual Davi Zaia e dos 25 prefeitos que assinaram os convênios.

O Governo do Estado investirá R$ 4,4 milhões nessas obras, que trarão mais conforto e qualidade de vida aos moradores. Além disso, vão contribuir com o processo de regularização fundiária dos conjuntos que necessitam desses serviços para poderem ser averbados. O secretário-adjunto da Habitação, Ulrich Hoffmann, afirmou que a secretaria continuará a destinar recursos para os municípios por meio do PEM. “Vamos apoiar os prefeitos na resolução dos problemas urbanos nos conjuntos da CDHU”, explicou Hoffmann.

Para o prefeito de Batatais, José Luis Romagnoli, que representou todos os mandatários, o PEM tem uma importância grande para os município. “As obras financiadas com recursos do programa melhoram a qualidade de vida dos moradores. Muitas prefeituras não podem arcar com o investimento em infra-estrutura necessário para promover a regularização dos conjuntos”, afirmou.

O presidente em exercício da CDHU, Sérgio Cammarano, falou sobre importância das leis relacionadas à habitação de interesse social, que foram aprovadas recentemente pela Assembléia Legislativa, como a redução dos valores pagos aos cartórios para o primeiro registro que favorecerá a regularização fundiária. “A CDHU vai fazer um esforço no próximo ano para regularizar 150 mil imóveis”, afirmou.

O deputado Davi Zaia também destacou a relevância desses decretos. “A Assembléia tem o papel de procurar melhorar a legislação para atender aos problemas da população”, explicou Zaia.

PEM – Lançado em 2007 pela Secretaria da Habitação, o PEM tem como objetivo dotar os antigos conjuntos habitacionais da CDHU de melhorias que geram qualidade de vida e valorizam os imóveis. As prefeituras indicam as obras complementares necessárias e as formalizam em convênios. A Secretaria repassa 80% do valor, sem ônus à população, e os municípios investem os 20% restantes e executam os serviços. Somente neste ano, 315 municípios assinaram convênios do programa, o que representa um investimento de R$ 35,9 milhões. Nesta semana, também assinam convênio do PEM as prefeituras de Casa Branca, Emilianópolis, Guapiaçu, José Bonifácio, São Roque e Sorocaba.

Da CDHU